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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-06
Fragmentariedade e punição da tentativa.
Darcie, Stephan Doering
2014-08
Da competência pelo lugar da infração: crimes plurilocais e crimes a distância
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
;
Fernandes, Pedro Felipe Barbosa
2010-10
A ação penal no crime de supressão ou redução de tributo e a Súmula Vinculante 24
Machado, Hugo de Brito
2013-02
Teoria geral do crime: classificação tipológica: aspectos processuais
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
2013-12
Súmula vinculante nº 24 do Supremo Tribunal Federal : ação penal, consumação e prescrição nos crimes materiais contra a ordem tributária.
Coelho, Thales Cavalcanti
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Autor
2
Siqueira, Geraldo Batista de
2
Siqueira, Marina da Silva
1
Coelho, Thales Cavalcanti
1
Darcie, Stephan Doering
1
Fernandes, Pedro Felipe Barbosa
1
Machado, Hugo de Brito
Assunto
2
Ação penal, impostos, Brasil.
2
Sonegação fiscal, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
1
Brasil. [Código penal (1940)], al...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Competência (processo penal), Bra...
1
Crime, classificação, Brasil.
1
Crime, classificação, doutrinas e...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Homicídio, Brasil.
1
Ministério público (processo pena...
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Tentativa (direito penal), Brasil.
1
Tentativa (direito penal), direit...
1
Tentativa (direito penal), legisl...
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tipo penal, legislação, Brasil.
1
Tributo, redução, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2013
1
2010
1
2014
1
2016
Tipo
5
Artigo
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