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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-12
Direitos humanos individuais fundamentais no processo penal democrático: blindagem das garantias constitucionais ou vítimas do crime de abuso de poder
Maia Neto, Cândido Furtado
2011-02
Embriaguez ao volante: eficácia da prova testemunhal
Brutti, Roger Spode
2008-12
A figura processual do ofendido
Hamilton, Sergio Demoro
2009-02
Apelação em liberdade: o Supremo Tribunal Federal e o direito de recorrer em liberdade
Moreira, Rômulo de Andrade
2012-12
O direito de recorrer, o pobre, a defensoria pública e a tempestividade do recurso : até que enfim uma decisão digna de uma Corte constitucional
Moreira, Rômulo de Andrade
2014-08
Direito à duração razoável do processo tem sido ignorado no país
Lopes Junior, Aury
2014-04
A presença do advogado na transação penal: indispensabilidade
Moreira, Rômulo de Andrade
2013-02
O art. 366 do Código de Processo Penal e a produção antecipada da prova testemunhal
Moreira, Rômulo de Andrade
2015-06
Mídia, devido processo legal e investigação
Teotônio, Paulo José Freire
;
Teotônio, Luís Augusto Freire
;
Dias, Luan Guilherme
;
Teotônio Junior, Luís Augusto Freire
2013-04
Inquirição de testemunha diretamente pelas partes: o Artigo 212 do CPP
Marcão, Renato
Navegar
Autor
4
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Almeida, José Eulálio Figueiredo de
1
Alonso, Guilherme de Oliveira
1
Ballan Junior, Octahydes
1
Brutti, Roger Spode
1
Dias, Luan Guilherme
1
Filippetto, Rogério
1
Gabriel, Anderson de Paiva
1
Hamilton, Sergio Demoro
1
Heinrich, Jaqueline
1
Lopes Junior, Aury
1
Maia Neto, Cândido Furtado
1
Marcão, Renato
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Nóbrega, Rafael Estrela
1
Oliveira, Antônio Cláudio Mariz de
1
Oliveira, Gustavo Paschoal Teixei...
1
Paulo, Alexandre Ribas de
1
Silva, Lucas Nogueira Rodrigues da
1
Teotônio Junior, Luís Augusto Freire
1
Teotônio, Luís Augusto Freire
1
Teotônio, Paulo José Freire
Assunto
4
Direito de defesa, Brasil.
3
Princípio da inocência, Brasil.
2
Ação penal, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo penal...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Delação premiada, Brasil.
2
Nulidade no processo penal, Brasil.
2
Prazo (processo penal), Brasil.
2
Prova testemunhal (processo penal...
2
Réu, Brasil.
1
Abuso de poder (direito constituc...
1
Acusação, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Advogado, poderes e atribuições, ...
1
Analogia (direito), Brasil.
1
Apelação (processo penal), Brasil.
1
Audiência (processo penal), Brasil.
1
Audiência (processo penal), legis...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Lei n. 11.690, de 9 de j...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Contraditório, Brasil.
1
Contraditório, jurisprudência, Br...
1
Criminalidade, Brasil.
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direito de defesa, aspectos const...
1
Direito à intimidade.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Embriaguez ao volante, legislação...
1
Embriaguez, criminalização, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indenização à vítima, Brasil.
1
Inquirição, Brasil.
1
Inquirição, jurisprudência, Brasil.
1
Inquirição, legislação, Brasil.
1
Instrução (processo penal), Brasil.
1
Intimação, jurisprudência, Brasil.
1
Investigação criminal, aspectos c...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jornalismo, aspectos políticos.
1
Jurisdição penal, Brasil.
1
Júri, Brasil.
1
Liberdade de expressão.
1
Mídia, aspectos constitucionais, ...
1
Mídia, responsabilidade, doutrina...
1
Oligopólio, aspectos jurídicos.
1
Parte (processo penal), Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Prazo (processo civil), interrupç...
1
Princípio do in dubio pro societa...
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Princípio do juiz natural, jurisp...
1
Prisão preventiva, natureza juríd...
1
Prisão, Brasil.
1
Processo penal, aspectos constitu...
1
Processo penal, aspectos constitu...
1
Processo penal, Brasil.
1
Pronúncia (processo penal), Brasil.
1
Prova (direito penal), aspectos c...
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Prova testemunhal (processo penal...
1
Publicidade, aspectos jurídicos.
1
Questão prejudicial, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso (processo civil), jurispr...
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Revelia, Brasil.
1
Sanção, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Sistema acusatório, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, aspe...
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Testemunha (processo penal), Brasil.
1
Transação (processo penal), Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Verdade, aspectos jurídicos.
1
Vítima, Brasil.
1
Vítima, proteção, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
14
2010 - 2019
3
2005 - 2009
Tipo
19
Artigo
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