Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 1-10 de 17.
Data do documento
Título
Autor(es)
2004-08
Limites à prova da embriaguez ao volante: a questão da obrigatoriedade do teste do "bafômetro"
Jesus, Damásio E. de
2005-02
Da caracterização de constrangimento ilegal por demora na prestação jurisdicional na hipótese de acusado preso
Bandeira, Leonardo Costa
2011-12
O que são "antecedentes turbulentos" e "queima de etapas"? Pobre de nós
Moreira, Rômulo de Andrade
2011-10
Terceirização e parcerias público-privadas: alternativas para amenizar alguns dos problemas enfrentados pelo sistema penitenciário brasileiro
Cubas Junior, Ernani de Souza
;
Moura, Maria Esperia Costa
;
Guedes, Thalita Moreira
2010-10
O programa nacional de direitos humanos e a possibilidade da descriminalização do aborto
Pedroso, Fernando Gentil Gizzi de Almeida
2005-12
Direitos humanos individuais fundamentais no processo penal democrático: blindagem das garantias constitucionais ou vítimas do crime de abuso de poder
Maia Neto, Cândido Furtado
2011-06
Suspensão condicional do processo: direito subjetivo do acusado e de oferecimento obrigatório
Belo, Warley
2011-12
O que são "antecedentes turbulentos" e "queima de etapas"? pobre de nós
Moreira, Rômulo de Andrade
2014-08
Primeiras observações sobre a presença da parte civil no projeto de Código de processo penal
Hamilton, Sergio Demoro
2014-04
Breves notas da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal nos crimes hediondos e equiparados
Felix, Yuri
Navegar
Autor
2
Belo, Warley
2
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Bandeira, Leonardo Costa
1
Caetano, Haroldo
1
Caixeta, Mario Henrique Cardoso
1
Cubas Junior, Ernani de Souza
1
El Tasse, Adel
1
Etzel, Rogério
1
Felix, Yuri
1
Freire Junior, Américo Bedê
1
Guedes, Thalita Moreira
1
Hamilton, Sergio Demoro
1
Jesus, Damásio E. de
1
Maia Neto, Cândido Furtado
1
Mariano Junior, Alberto Ribeiro
1
Moura, Maria Esperia Costa
1
Nascimento, Diego Leal
1
Pedroso, Fernando Gentil Gizzi de...
1
Torres, Paula Ritzmann
1
Tourinho Filho, Fernando da Costa
Assunto
2
Habeas corpus (processo penal), B...
2
Liberdade de locomoção, Brasil.
2
Medida liminar, Brasil.
2
Prazo (processo penal), Brasil.
2
Preso, direitos e deveres, Brasil.
2
Princípio da inocência, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Aborto, descriminalização, Brasil.
1
Abuso de poder (direito constituc...
1
Autoincriminação, Brasil.
1
Bebida alcoólica, consumo, Brasil.
1
Brasil. [Código de trânsito brasi...
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Comissão parlamentar de inquérito...
1
Crime hediondo, aspectos constitu...
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Crime hediondo, criminalização, B...
1
Crime hediondo, jurisprudência, B...
1
Crime hediondo, legislação, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Culpabilidade, aspectos constituc...
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Cálculo (matemática), Brasil.
1
Código de processo penal, projeto...
1
Delito de trânsito, prevenção, Br...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direito penal, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Embriaguez ao volante, prevenção,...
1
Genética humana, aspectos jurídic...
1
Hospital psiquiátrico, aspectos j...
1
Identificação criminal, aspectos ...
1
Individualização da pena, Brasil.
1
Internação hospitalar, aspectos j...
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Liberdade provisória, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Pena, aspectos constitucionais, B...
1
Pena, Brasil.
1
Pena, jurisprudência, Brasil.
1
Pena, legislação, Brasil.
1
Penitenciária, manutenção, estudo...
1
Política criminal, Brasil.
1
Preso, Brasil.
1
Prestação de serviços, empresa, c...
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Prisão provisória, aspectos const...
1
Prisão provisória, Brasil.
1
Procedimento cautelar, Brasil.
1
Processo penal, aspectos constitu...
1
Prova (direito penal), aspectos c...
1
Reforma processual penal, doutrin...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Réu, direitos e deveres, legislaç...
1
Saúde mental, aspectos jurídicos,...
1
Saúde pública, Brasil.
1
Segurança no trânsito, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sistema penitenciário, privatizaç...
1
Suspensão do processo penal, aspe...
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
1
Toxicomania, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
13
2010 - 2020
4
2004 - 2009
Tipo
17
Artigo
Voltar ao topo da página