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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-04
Inquérito policial em um processo penal constitucional, garantista e democrático.
Pêcego, Antonio José F. de S.
2009-08
Ponderações sobre a razoabilidade e a proporcionalidade na aplicação do Direito Penal
Teotônio, Paulo José Freire
;
Teotônio, Silvio Henrique Freire
2013-02
A suspenção dos direitos póliticos pela sentença penal transmitida em julgado
Sobral, Ricardo
2012-06
Liberdade provisória nos crimes de tráfico de drogas: Plenário do STF declara a inconstitucionalidade da vedação contida no artigo 44 da Lei de drogas
Marcão, Renato
2015-02
Modelo constitucionalizado do inquérito policial
Santos, Luiz Sérgio Arcanjo dos
;
Trindade, Túlio Márcio Santos da
2018-12
Notas sobre o habeas corpus coletivo : uma análise a partir do HC 143.641/SP e do microssistema do processo coletivo.
Lima Neto, Francisco Vieira
;
Del Pupo, Thaís Milani
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Autor
1
Del Pupo, Thaís Milani
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Marcão, Renato
1
Pêcego, Antonio José F. de S.
1
Santos, Luiz Sérgio Arcanjo dos
1
Sobral, Ricardo
1
Teotônio, Paulo José Freire
1
Teotônio, Silvio Henrique Freire
1
Trindade, Túlio Márcio Santos da
Assunto
2
Investigação criminal, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código penal (1940)], al...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cidadão, direitos e deveres, Brasil.
1
Comportamento humano, Brasil.
1
Condenação criminal, aspectos pol...
1
Condenação criminal, aspectos pol...
1
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1
Crime hediondo, aspectos constitu...
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Entorpecente, criminalização, asp...
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Individualização da pena, Brasil.
1
Inquérito policial, aspectos cons...
1
Inquérito policial, doutrinas e c...
1
Liberdade provisória, aspectos co...
1
Ministério público (processo pena...
1
Polícia judiciária, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Sistema inquisitório, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tráfico de droga, aspectos consti...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2009
1
2012
1
2013
1
2015
1
2016
1
2018
Tipo
6
Artigo
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