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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-01
A prisão em decorrência da condenação recorrível, a Constituição Federal/88, a nova reforma do processo penal e o fim da chamada execução provisória da pena
Lima, Marcellus Polastri
2014-10
A interposição dos recursos excepcionais e suas particularidades no processo penal
Lima, Marcellus Polastri
;
Trancoso, Renata Vitória O. Santos
2014-06
O desarquivamento dos autos de investigação criminal
Lima, Marcellus Polastri
2015-04
A execução das penas em razão da continuidade delitiva
Lima, Marcellus Polastri
;
Trancoso, Renata Vitória O. Santos
2006-04
Teoria da imputação objetiva e instauração da ação penal
Lima, Marcellus Polastri
2017-06
A revisão criminal : antigas e novas questões relevantes.
Lima, Marcellus Polastri
;
Rezende, Mariana Soares de
2018-08
Três recursos do processo penal e as possíveis influências advindas com o CPC de 2015.
Lima, Marcellus Polastri
2019-02
O habeas corpus coletivo.
Lima, Marcellus Polastri
;
Carvalho, Elias Gemino de
2016-12
Revisitando o mandado de segurança contra decisões jurisdicionais : evoluções legal, doutrinária e jurisprudencial e consequência advinha do novo Código de processo civil.
Queiroz, Mariah Oliveira Santos de
;
Lima, Marcellus Polastri
2018-12
O acordo de não persecução penal no processo penal brasileiro.
Lima, Marcellus Polastri
Navegar
Autor
2
Trancoso, Renata Vitória O. Santos
1
Belchior, Daniel Ferreira de Melo
1
Carvalho, Elias Gemino de
1
Queiroz, Mariah Oliveira Santos de
1
Rezende, Mariana Soares de
Assunto
3
Processo penal, Brasil.
2
Execução (processo penal), Brasil.
2
Recurso (processo penal), Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Admissibilidade, Brasil.
1
Agravo regimental, Brasil.
1
Agravo, Brasil.
1
Apelação (processo penal), Brasil.
1
Arquivamento (processo penal), Br...
1
Autos, armazenamento, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Ação penal.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Brasil. [Lei de execução penal (1...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Competência (processo penal), Bra...
1
Constitucionalidade, Brasil.
1
Crime continuado, Brasil.
1
Crime.
1
Culpa (direito penal).
1
Dano processual, redução, Brasil.
1
Denúncia espontânea, Brasil.
1
Denúncia.
1
Dogmática.
1
Dolo (direito penal).
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Função jurisdicional, controle, B...
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Inconstitucionalidade, Brasil.
1
Infração penal, Brasil.
1
Inquérito policial, jurisprudênci...
1
Investigação criminal, revisão, B...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade de locomoção, Brasil.
1
Mandado de segurança, doutrinas e...
1
Mandado de segurança, jurisprudên...
1
Mandado de segurança, legislação,...
1
Pena unificada, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Prequestionamento, Brasil.
1
Promotor público, poderes e atrib...
1
Prova criminal, Brasil.
1
Recurso adesivo, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Resolução, Brasil.
1
Revisão criminal, legislação, his...
1
Revisão criminal, natureza jurídi...
1
Revisão criminal.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Teoria finalista.
1
Tipicidade.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
10
2010 - 2019
1
2006 - 2009
Tipo
11
Artigo
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