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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-04
Uma releitura constitucional da sucumbência no direito processual penal brasileiro
Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli
2005-02
Lei nº 9.099/95 e ação penal privada
Lima, André Estefam Araújo
;
Souza, Luiz Antônio de
2012-08
Investigação criminal promovida pelo Ministério Público
Marcão, Renato
2012-12
O Ministério Público e um possível (des)controle sobre o termo circunstanciado
Mattos, Saulo Murilo de Oliveira
2015-02
Modelo constitucionalizado do inquérito policial
Santos, Luiz Sérgio Arcanjo dos
;
Trindade, Túlio Márcio Santos da
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Autor
1
Lima, André Estefam Araújo
1
Marcão, Renato
1
Mattos, Saulo Murilo de Oliveira
1
Santos, Luiz Sérgio Arcanjo dos
1
Siqueira, Flávio Augusto Maretti ...
1
Souza, Luiz Antônio de
1
Trindade, Túlio Márcio Santos da
Assunto
2
Investigação criminal, Brasil.
2
Transação (processo penal), Brasil.
1
Ação penal, jurisprudência, Brasil.
1
Brasil. Ministério Público da Uni...
1
Denúncia, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Infração penal de menor potencial...
1
Inquérito policial, aspectos cons...
1
Inquérito policial, aspectos cons...
1
Investigação criminal, jurisprudê...
1
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1
Juizado especial criminal, legisl...
1
Juizado especial criminal, legisl...
1
Legislação penal, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Polícia federal, poderes e atribu...
1
Polícia judiciária, poderes e atr...
1
Princípio da sucumbência, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Recurso (processo penal), Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Sistema inquisitório, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
Data do Documento
2
2012
2
2015
1
2005
Tipo
5
Artigo
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