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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
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O que são "antecedentes turbulentos" e "queima de etapas"? Pobre de nós
Moreira, Rômulo de Andrade
2010-08
Conflito negativo de atribuições entre membros do ministério Público: quem deveria conhecer e decidir?
Moreira, Rômulo de Andrade
2011-10
O Supremo Tribunal Federal e a competência para julgar mandado de segurança contra ato de Juiz do Juizado Especial Criminal
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2006-02
O Supremo Tribunal Federal e a Lei dos Crimes Hediondos
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Supremo Tribunal Federal e a expedição de cartas rogatórias: o novo artigo 222-A do Código de Processo Penal
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2011-02
O Supremo Tribunal Federal e o interrogatório nos procedimentos especiais
Moreira, Rômulo de Andrade
2010-12
A competência por prerrogativa de função e o Supremo Tribunal Federal
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2008-12
A nova lei do interrogatório por videoconferência
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Violência doméstica: o STJ, a Lei Maria da Penha e a ação penal nas lesões leves: uma nova orientação
Moreira, Rômulo de Andrade
2009-02
Apelação em liberdade: o Supremo Tribunal Federal e o direito de recorrer em liberdade
Moreira, Rômulo de Andrade
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Assunto
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Devido processo legal, Brasil.
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24
2010 - 2017
9
2006 - 2009
Tipo
33
Artigo
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