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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
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Autor(es)
2006-02
O Supremo Tribunal Federal e a Lei dos Crimes Hediondos
Moreira, Rômulo de Andrade
2016-02
O estado puerperal em face do crime de infanticídio : os níveis de constatação para aplicabilidade da pena.
Nascimento, Margeli Souza
;
Capobianco, Rodrigo Júlio
2014-04
Dosimetria da pena do roubo circunstanciado: críticas e interpretações possíveis em torno da Súmula 443 do STJ
Freitas, Roberto da Silva
2010-08
Lei do monitoramento eletrônico: avanço na execução penal
D'Urso, Luiz Flávio Borges
2010-08
Monitoramento eletrônico de condenado: aspectos gerais da Lei nº 12.258, de 15 de Junho de 2010
Capez, Fernando
2004-12
O promotor de justiça diante da aplicação da lei de execução penal e da criminalidade
Romero, Paulo Roberto Santos
2012-10
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e o sistema processual penal brasileiro
Moreira, Rômulo de Andrade
2012-08
Individualização judicial da pena: uma nova abordagem sobre o cálculo dosimétrico no concurso de circunstâncias agravantes e atenuantes
Etzel, Rogério
;
Torres, Paula Ritzmann
2014-04
Inconstitucionalidade do instituto da reincidência face ao princípio da culpabilidade: comentários à decisão do Supemo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário 453.000/RS
Coelho, Thales Cavalcanti
2010-08
Superlotação do cárcere: um problema para o estado?
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
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Autor
2
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjã...
2
Capez, Fernando
2
Marcão, Renato
2
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Capobianco, Rodrigo Júlio
1
Coelho, Thales Cavalcanti
1
D'Urso, Luiz Flávio Borges
1
Deodato, Felipe Augusto Forte de ...
1
Etzel, Rogério
1
Freitas, Roberto da Silva
1
Fuller, Paulo Henrique Aranda
1
Galdino, Vítor Martorelli
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Haddad, Carlos Henrique Borlido
1
Heinrich, Jaqueline
1
Jordão, Milton
1
Lima, Gabriel Cotrim Maciel de
1
Marques, Oswaldo Henrique Duek
1
Mestieri, João
1
Morais, Lucas de Josué Cunha
1
Nascimento, Margeli Souza
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Oliveira, Gustavo Paschoal Teixei...
1
Pereira, Flávio Cardoso
1
Pinto, Victor Saldanha Pinheiro
1
Ribeiro, Jefferson Calili
1
Ribeiro, Jordana Sabino Mafra
1
Romero, Paulo Roberto Santos
1
Silva, Bruna Carolina Oliveira e
1
Silveira, Fabiano Augusto Martins
1
Silveira, Sebastião Sérgio da
1
Souza, José Conrado Kurtz de
1
Streck, Lenio Luiz
1
Teotônio, Henrique Augusto Freire
1
Teotônio, Paulo José Freire
1
Thomé, Ana Carolina Robles
1
Thomé, Ricardo Lemos
1
Torres, Paula Ritzmann
1
Vasconcelos, Viviane Andrade Mendes
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Vilaça, Wagner Felipe Macedo
Assunto
5
Culpabilidade, Brasil.
5
Regime penitenciário, Brasil.
4
Princípio da proporcionalidade, B...
3
Preso, Brasil.
2
Circunstância agravante, Brasil.
2
Direito penal, Brasil.
2
Prisão domiciliar, Brasil.
2
Tipo penal, Brasil.
1
Acidente de trânsito, Brasil.
1
Aplicação da pena, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei de falências (2005)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Chantagem, Brasil.
1
Charlatanismo, Brasil.
1
Cibercrime, Brasil.
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Consentimento (segurança da infor...
1
Corrupção de menores, Brasil.
1
Corrupção de menores, legislação,...
1
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime continuado, aspectos econôm...
1
Crime continuado, direito comparado.
1
Crime continuado, jurisprudência,...
1
Crime contra a liberdade sexual, ...
1
Crime contra a liberdade sexual, ...
1
Crime contra a saúde pública, Bra...
1
Crime falimentar, Brasil.
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Crime hediondo, legislação, Brasil.
1
Crime organizado, Brasil.
1
Crime sexual contra vulnerável, B...
1
Criminalidade, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Criminoso, Brasil.
1
Cálculo (matemática), Brasil.
1
Delinquente juvenil, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito à privacidade, Brasil.
1
Direito à própria imagem, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Divulgação de cena de sexo ou de ...
1
Divulgação de cena de sexo ou de ...
1
Doente mental, Brasil.
1
Doença mental, aspectos jurídicos...
1
Dosimetria da pena, Brasil.
1
Educação sexual, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Epidemia (direito penal), Brasil.
1
Estupro de vulnerável, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Execução provisória, jurisprudênc...
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Homicídio culposo, Brasil.
1
Ilícito, Brasil.
1
Individualização da pena, Brasil.
1
Individualização da pena, doutrin...
1
Infanticídio, doutrinas e controv...
1
Infanticídio, legislação, Brasil.
1
Inimputabilidade, Brasil.
1
Inimputabilidade, direito compara...
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Lesão corporal, Brasil.
1
Livramento condicional, Brasil.
1
Maternidade, aspectos psicológico...
1
Medicamento, adulteração, Brasil.
1
Medida de segurança, Brasil.
1
Nulidade no processo penal, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Pena restritiva de direitos, Brasil.
1
Pena, aspectos constitucionais, B...
1
Pena, jurisprudência, Brasil.
1
Pena, legislação, Brasil.
1
Perdão judicial, Brasil.
1
Pessoa com deficiência mental, Br...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
População carcerária, Brasil.
1
Prescrição da pena, Brasil.
1
Prescrição extintiva (direito com...
1
Preso, direitos e deveres, Brasil.
1
Preso, equipamento eletrônico, co...
1
Preso, equipamento eletrônico, co...
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, d...
1
Princípio da proporcionalidade, v...
1
Processo penal, aspectos constitu...
1
Promotor público, Brasil.
1
Psiquiatria forense, Brasil.
1
Punibilidade, aspectos religiosos...
1
Punibilidade, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reincidência, decisão judicial, B...
1
Reincidência, jurisprudência, Bra...
1
Reintegração social, Brasil.
1
Remissão penal, Brasil.
1
Remição da pena, jurisprudência, ...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Roubo, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Segunda instância, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Suicídio, doutrinas e controvérsi...
1
Suspensão do processo penal, aspe...
1
Súmula vinculante, crítica e inte...
1
Transtorno de estresse traumático...
1
Transtorno mental, Brasil.
1
Tratamento de preso, julgamento, ...
1
Tráfico de droga, Brasil.
1
Tráfico de drogas, Brasil.
1
Tráfico de drogas, doutrinas e co...
1
Tráfico de drogas, jurisprudência...
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
7
2020 - 2021
15
2010 - 2019
7
2004 - 2009
Tipo
29
Artigo
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