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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-07
Princípio da insignificância ou bagatela
Capez, Fernando
2009-04
Insignificância: um princípio nada insignificante
Arruda, Élcio
2006-08
Dos crimes falimentares
Weinmann, Amadeu de Almeida
2004-08
O princípio bagatelar próprio e impróprio: conceito, classificação e aplicação
Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua
2015-02
A aplicação do princípio da insignificância nos delitos de furto e descaminho
Santos, Natália Ferreira dos
2020-02
O arrependimento posterior e o desnível de tratamento jurídico-penal envolvendo delitos patrimoniais e socioeconômicos : uma violação ao princípio da igualdade e o parâmetro regulatório da ADO 26/DF.
Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli
2019-10
Ações neutras em direito penal.
Ponte, Antonio Carlos da
;
Felicio, Guilherme Lopes
Navegar
Autor
1
Arruda, Élcio
1
Capez, Fernando
1
Cerqueira, Thales Tácito Pontes L...
1
Felicio, Guilherme Lopes
1
Ponte, Antonio Carlos da
1
Santos, Natália Ferreira dos
1
Siqueira, Flávio Augusto Maretti ...
1
Weinmann, Amadeu de Almeida
Assunto
3
Furto, Brasil.
1
Arrependimento posterior, Brasil.
1
Crime contra o patrimônio, aspect...
1
Crime contra o patrimônio, aspect...
1
Crime contra o patrimônio, aspect...
1
Crime falimentar, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Descaminho, Brasil.
1
Desigualdade social, aspectos jur...
1
Direito penal falimentar, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Dosimetria da pena, Brasil.
1
Embargos de declaração, jurisprud...
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Homofobia, Brasil.
1
Ofensa, Brasil.
1
Política criminal, aspectos socio...
1
Prescrição, Brasil.
1
Princípio da adequação social, Br...
1
Princípio da insignificância, asp...
1
Princípio da insignificância, cla...
1
Princípio da insignificância, dir...
1
Princípio da insignificância, jur...
1
Princípio da insignificância, jur...
1
Princípio da insignificância, leg...
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Punibilidade, extinção, Brasil.
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2020
4
2004 - 2009
Tipo
7
Artigo
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