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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
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Título
Autor(es)
2011-12
Medidas de segurança: considerações sobre a razoabilidade e proporcionalidade da aplicação
Teotônio, Paulo José Freire
;
Silva, Bruna Carolina Oliveira e
2011-04
Tóxicos: tráfico privilegiado e penas alternativas
Moura, Maria Esperia Costa
;
Silva, Bruno Rodrigues da
2011-12
Medidas de segurança: considerações sobre a razoabilidade e proporcionalidade da aplicação
Teotônio, Paulo José Freire
;
Silva, Bruna Carolina Oliveira e
2015-10
Delação premiada sob o enfoque da razoabilidade e proporcionalidade.
Teotônio, Paulo José Freire
;
Silva, Bruna Carolina Oliveira e
2012-08
Individualização judicial da pena: uma nova abordagem sobre o cálculo dosimétrico no concurso de circunstâncias agravantes e atenuantes
Etzel, Rogério
;
Torres, Paula Ritzmann
2015-10
Direito penal e proporcionalidade : anotações sobre o caráter invasor da constituição no controle das normas penais.
Silveira, Sebastião Sérgio da
;
Oliveira, Rafael Tomaz de
2013-06
A teoria do adimplemento substancial no direito penal
Souza, Bruno Preti de
2017-02
A prisão preventiva como instrumento do instrumento.
Barbosa, Reinaldo Denis Viana
2018-02
Condução coercitiva.
Núñez Novo, Benigno
2019-02
O princípio da proporcionalidade e o problema do controle de conteúdo das normas penais.
Silveira, Fabiano Augusto Martins
Navegar
Autor
5
Silva, Bruna Carolina Oliveira e
5
Teotônio, Paulo José Freire
2
Freire Junior, Américo Bedê
2
Silveira, Sebastião Sérgio da
1
Aguiar, Ananda Sassemburg de
1
Barbosa, Reinaldo Denis Viana
1
Deodato, Felipe Augusto Forte de ...
1
Etzel, Rogério
1
Ferreira, Gabriel de Lima Jorge
1
Galdino, Vítor Martorelli
1
Lima, Gabriel Cotrim Maciel de
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Moura, Maria Esperia Costa
1
Nascimento, Diego Leal
1
Núñez Novo, Benigno
1
Oliveira, Rafael Tomaz de
1
Silva, Bruno Rodrigues da
1
Silveira, Fabiano Augusto Martins
1
Siqueira, Flávio Augusto Maretti ...
1
Souza, Bruno Preti de
1
Teotônio, Henrique Augusto Freire
1
Torres, Paula Ritzmann
1
Wedy, Miguel Tedesco
Assunto
6
Princípio da razoabilidade, Brasil.
4
Pena, Brasil.
3
Responsabilidade penal, Brasil.
3
Sanção penal, Brasil.
2
Comportamento criminal, Brasil.
2
Direito penal, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Doença mental, Brasil.
2
Individualização da pena, Brasil.
2
Individualização da pena, jurispr...
2
Legislação penal, Brasil.
2
Princípio da inocência, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Acidente de trânsito, redução, as...
1
Arrependimento posterior, Brasil.
1
Auto de infração, Brasil.
1
Autoincriminação, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Condução coercitiva, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Crime contra o patrimônio, aspect...
1
Crime contra o patrimônio, aspect...
1
Crime contra o patrimônio, aspect...
1
Crime organizado, redução, Brasil.
1
Cálculo (matemática), Brasil.
1
Delação premiada, Brasil.
1
Delação premiada, legislação, Bra...
1
Desigualdade social, aspectos jur...
1
Direito penal, controle, aspectos...
1
Direito penal, controle, aspectos...
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dosimetria da pena, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Embriaguez ao volante, aspectos c...
1
Embriaguez ao volante, aspectos c...
1
Embriaguez ao volante, aspectos c...
1
Embriaguez ao volante, aspectos c...
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Escuta clandestina, aspectos cons...
1
Escuta telefônica judicial, aspec...
1
Execução provisória, jurisprudênc...
1
Extinção da punibilidade.
1
Furto, Brasil.
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Homofobia, Brasil.
1
Impunidade.
1
Inadimplemento, aspectos constitu...
1
Interceptação telefônica, Brasil.
1
Interceptação telefônica, direito...
1
Interceptação telefônica, jurispr...
1
Interceptação telefônica, legisla...
1
Intimação (processo penal), Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, aspe...
1
Livramento condicional, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena, aspectos constitucionais, B...
1
Pena, jurisprudência, Brasil.
1
Pena, legislação, Brasil.
1
Pena, redução, Brasil.
1
Periclitação da vida e da saúde, ...
1
Persecução penal, Brasil.
1
Poder discricionário, controle, B...
1
Política criminal, aspectos socio...
1
Preso, direitos e deveres, Brasil.
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, d...
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Prisão preventiva, aspectos const...
1
Prova ilícita, Brasil.
1
Prova ilícita, jurisprudência, Br...
1
Punibilidade, extinção, Brasil.
1
Remição da pena, Brasil.
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Segunda instância, Brasil.
1
Segurança pública, aspectos juríd...
1
Sentença penal, Brasil.
1
Sistema penal, doutrinas e contro...
1
Sistema penitenciário.
1
Sursis, Brasil.
1
Tráfico de droga, Brasil.
1
Tráfico de drogas, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
3
2011
3
2019
2
2015
2
2016
2
2018
2
2020
1
2012
1
2013
1
2017
1
2021
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18
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