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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-12
Medidas de segurança: considerações sobre a razoabilidade e proporcionalidade da aplicação
Teotônio, Paulo José Freire
;
Silva, Bruna Carolina Oliveira e
2011-12
Medidas de segurança: considerações sobre a razoabilidade e proporcionalidade da aplicação
Teotônio, Paulo José Freire
;
Silva, Bruna Carolina Oliveira e
2015-10
Delação premiada sob o enfoque da razoabilidade e proporcionalidade.
Teotônio, Paulo José Freire
;
Silva, Bruna Carolina Oliveira e
2015-10
Direito penal e proporcionalidade : anotações sobre o caráter invasor da constituição no controle das normas penais.
Silveira, Sebastião Sérgio da
;
Oliveira, Rafael Tomaz de
2013-06
A teoria do adimplemento substancial no direito penal
Souza, Bruno Preti de
2004-08
O princípio bagatelar próprio e impróprio: conceito, classificação e aplicação
Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua
2016-12
Os equívocos hermenêuticos na aplicação da nova Lei seca.
Teotônio, Paulo José Freire
;
Silva, Bruna Carolina Oliveira e
;
Ferreira, Gabriel de Lima Jorge
Navegar
Autor
4
Silva, Bruna Carolina Oliveira e
4
Teotônio, Paulo José Freire
1
Cerqueira, Thales Tácito Pontes L...
1
Ferreira, Gabriel de Lima Jorge
1
Oliveira, Rafael Tomaz de
1
Silveira, Sebastião Sérgio da
1
Souza, Bruno Preti de
Assunto
6
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Comportamento criminal, Brasil.
2
Doença mental, Brasil.
2
Responsabilidade penal, Brasil.
2
Sanção penal, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Acidente de trânsito, redução, as...
1
Auto de infração, Brasil.
1
Autoincriminação, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Crime organizado, redução, Brasil.
1
Delação premiada, Brasil.
1
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Direitos e garantias individuais,...
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Embriaguez ao volante, aspectos c...
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Embriaguez ao volante, aspectos c...
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Embriaguez ao volante, aspectos c...
1
Embriaguez ao volante, aspectos c...
1
Extinção da punibilidade.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Impunidade.
1
Inadimplemento, aspectos constitu...
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Individualização da pena, jurispr...
1
Livramento condicional, Brasil.
1
Pena, redução, Brasil.
1
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1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
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1
Princípio da insignificância, jur...
1
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1
Segurança pública, aspectos juríd...
1
Sistema penal, doutrinas e contro...
1
Sistema penitenciário.
1
Sursis, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2016
1
2004 - 2009
Tipo
7
Artigo
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