Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-6 de 6.
Data do documento
Título
Autor(es)
2016-02
O ofendido no processo penal.
Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli
2015-04
Uma releitura constitucional da sucumbência no direito processual penal brasileiro
Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli
2015-10
Acordo de leniência e seus reflexos penais.
Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli
2020-02
O arrependimento posterior e o desnível de tratamento jurídico-penal envolvendo delitos patrimoniais e socioeconômicos : uma violação ao princípio da igualdade e o parâmetro regulatório da ADO 26/DF.
Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli
2020-08
Acordo de não persecução penal do artigo 28-A do CPP : breve introdução, problemas iniciais e os limites da exigibilidade da reparação do dano ao erário e ao particular.
Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli
2019-10
Regularização fiscal e cambiária : a desregulamentação legislativa e o desmantelamento da punibilidade no direito penal econômico.
Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli
Navegar
Assunto
1
Acordo de leniência, Brasil.
1
Acordo de leniência, legislação, ...
1
Acusação, Brasil.
1
Arrependimento posterior, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Assistência médica, Brasil.
1
Bens, renúncia, Brasil.
1
Condução coercitiva, Brasil.
1
Crime contra o patrimônio, aspect...
1
Crime contra o patrimônio, aspect...
1
Crime contra o patrimônio, aspect...
1
Crime econômico, Brasil.
1
Delação premiada, Brasil.
1
Desigualdade social, aspectos jur...
1
Direito penal econômico, Brasil.
1
Direito à intimidade, proteção, B...
1
Dosimetria da pena, Brasil.
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Furto, Brasil.
1
Homofobia, Brasil.
1
Improbidade administrativa, reduç...
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Ministério público (processo pena...
1
Ministério público, competência, ...
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Persecução penal, acordo, Brasil.
1
Política criminal, aspectos socio...
1
Prestação de serviços à comunidad...
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da sucumbência, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Punibilidade, extinção, Brasil.
1
Recurso (processo penal), Brasil.
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Truste, criminalização, Brasil.
1
Vitimologia, Brasil.
1
Vítima, direitos e deveres, Brasil.
Data do Documento
2
2015
2
2020
1
2016
1
2019
Tipo
6
Artigo
Voltar ao topo da página