Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-7 de 7.
Data do documento
Título
Autor(es)
2011-06
Suspensão condicional do processo: direito subjetivo do acusado e de oferecimento obrigatório
Belo, Warley
2016-06
As questões prejudiciais no projeto de Código de processo penal.
Hamilton, Sergio Demoro
2010-04
Prescrição - contagem durante a suspensão do processo: Súmula n. 415 do STJ
Gomes, Luiz Flávio
;
Maciel, Silvio
2005-02
Lei nº 9.099/95 e ação penal privada
Lima, André Estefam Araújo
;
Souza, Luiz Antônio de
2013-02
O art. 366 do Código de Processo Penal e a produção antecipada da prova testemunhal
Moreira, Rômulo de Andrade
2006-10
Suspensão condicional de processo e concurso de crimes
Jesus, Damásio E. de
2015-10
Sentença penal e efeitos na responsabilidade civil.
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Navegar
Autor
1
Belo, Warley
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Hamilton, Sergio Demoro
1
Jesus, Damásio E. de
1
Lima, André Estefam Araújo
1
Maciel, Silvio
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Souza, Luiz Antônio de
Assunto
2
Questão prejudicial, Brasil.
1
Ação penal, jurisprudência, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Citação (processo penal), Brasil.
1
Concurso de crimes, Brasil.
1
Crime continuado, Brasil.
1
Culpabilidade, aspectos constituc...
1
Decurso de prazo, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Estado civil, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Juizado especial criminal, legisl...
1
Ministério público (processo pena...
1
Ministério público, competência, ...
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Prescrição, jurisprudência, Brasil.
1
Prova testemunhal (processo penal...
1
Prova testemunhal (processo penal...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Réu, direitos e deveres, legislaç...
1
Sentença penal, responsabilidade ...
1
Sentença penal, responsabilidade ...
1
Suspensão do processo penal, aspe...
1
Transação (processo penal), Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2016
2
2005 - 2009
Tipo
7
Artigo
Voltar ao topo da página