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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-02
Prevenção versus repressão: enfoque da tipicidade e adequação típica
Teotônio, Paulo José Freire
2016-06
Possibilidade jurídica de instituição de normas penais incriminadoras pela via dos tratados internacionais.
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
;
Queiroz, Paulo
2005-06
Aborto anencefálico e imputação objetiva: exclusão da tipicidade
Gomes, Luiz Flávio
2013-08
O reconhecimento da insignificância em relação aos delitos contra a ordem tributária e estelionato contra a Fazenda Nacional: uma justificação utilitarista para a adoção de igual parâmetro
Pires, Adriane Pinto Rodrigues da Fonseca
2013-06
O fim da emendatio libelli no processo penal garantista
Pimentel, Fabiano
2017-02
Crime de lavagem de bens, direitos e valores : breve estudo da tipicidade.
Feliciano, Guilherme Guimarães
2019-10
Do concurso de agentes no crime previsto no Art. 89, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93.
Marques, Oswaldo Henrique Duek
;
Fuller, Paulo Henrique Aranda
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Autor
1
Feliciano, Guilherme Guimarães
1
Fuller, Paulo Henrique Aranda
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Marques, Oswaldo Henrique Duek
1
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
1
Pimentel, Fabiano
1
Pires, Adriane Pinto Rodrigues da...
1
Queiroz, Paulo
1
Teotônio, Paulo José Freire
Assunto
1
Aborto, Brasil.
1
Acusação, aspectos constitucionai...
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Concurso de agentes, Brasil.
1
Condenação criminal, aspectos con...
1
Contraditório, proteção, aspectos...
1
Crime contra a administração públ...
1
Crime, Brasil.
1
Crime, classificação, alteração, ...
1
Criminalidade, prevenção, control...
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Decisão em matéria penal, aspecto...
1
Defeito congênito, Brasil.
1
Denúncia, aditamento, Brasil.
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direito penal econômico, Brasil.
1
Direito penal, interpretação, asp...
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Estelionato, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Fato jurídico, alteração, aspecto...
1
Hermenêutica.
1
Inexigibilidade de licitação, Bra...
1
Lavagem de dinheiro, doutrinas e ...
1
Legislação penal, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Nexo causal, Brasil.
1
Prevenção (direito penal), Brasil.
1
Processo penal, aspectos constitu...
1
Sanção penal, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tipo penal.
1
Tratado, Brasil.
1
Utilitarismo, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2019
1
2005 - 2009
Tipo
7
Artigo
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