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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor
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2013-10
Constitucionalidade do convênio para transferência de simples dados cadastrais no intuito de evitar fraudes nas relações de consumo entre o TSE e a Serasa contra cessão de certificados digitais - parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
2014-08
Sistematização e críticas à teoria da imprevisão e à onerosidade excessiva
Gazzi, Fábio Pinheiro
2011-08
O instituto da recomposição fluida em face da coisa julgada e do ato jurídico perfeito
Souza, Ionete de Magalhães
;
Versiani, Tátilla Gomes
2012-02
O consumidor e seus direitos diante de erros médicos e falhas de serviços hospitalares
Brunhari, Andréa de Almeida
;
Zuliani, Ênio Santarelli
2012-10
Breves considerações acerca dos contratos no âmbito do Código de Defesa do Consumidor
Braga, Daniel Longo
2012-12
O consumidor e a livre-iniciativa: perspectivas de um mercado de consumo contemporâneo na realidade democrática atual
Cavalcante, Elizabeth Nantes
2011-02
Contratos marítimos de transporte de mercadorias: a incidência do código de defesa do consumidor
Martins, Eliane Maria Octaviano
2011-10
Contratos privados de assistência à saúde: generalidades e responsabilidade administrativa e civil das operadoras
Silva, Júlio César Ballerini
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Autor
1
Braga, Daniel Longo
1
Brunhari, Andréa de Almeida
1
Cavalcante, Elizabeth Nantes
1
Gazzi, Fábio Pinheiro
1
Martins, Eliane Maria Octaviano
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Silva, Júlio César Ballerini
1
Souza, Ionete de Magalhães
1
Versiani, Tátilla Gomes
1
Zuliani, Ênio Santarelli
Assunto
5
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Relação de consumo, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
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Brasil. Tribunal Superior Eleitor...
1
Certificação digital, Brasil.
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Cláusula rebus sic stantibus, crí...
1
Concentração econômica, Brasil.
1
Contrato de transporte, Brasil.
1
Contrato eletrônico, Brasil.
1
Contrato marítimo, Brasil.
1
Contrato, aspectos constitucionai...
1
Contrato, aspectos sociais, Brasil.
1
Crime contra as relações de consu...
1
Dados pessoais, Brasil.
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito de arrependimento, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Erro médico, responsabilidade civ...
1
Hospital, responsabilidade civil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Médico, responsabilidade civil, j...
1
Perito, poderes e atribuições.
1
Plano de saúde, jurisprudência, B...
1
Plano de saúde, responsabilidade ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano (direito civil).
1
Responsabilidade do transportador...
1
Seguro privado, Brasil.
1
Seguro-saúde, Brasil.
1
Transporte de mercadoria, Brasil.
Data do Documento
3
2011
3
2012
1
2013
1
2014
Tipo
8
Artigo
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