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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor
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Título
Autor(es)
2011-10
O fenômeno do superendividamento: inexistência de direito do consumidor à renegociação e de justa causa para interenção judicial nos contratos
Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
2011-08
A responsabilidade civil da indústria do cigarro: uma mudança de paradigma
Guglinski, Vitor Vilela
2014-08
A caracterização do incorporador
Oliveira, Pedro Santos Assunção de
;
Salles, Diana Nacur Nagem Lima
2014-08
A Indenização por danos morais à pessoa jurídica com fins lucrativos: uma análise sob a perspectiva brasileira e portuguesa
Gontijo, Danielly Cristina Araújo
2014-08
A reciprocidade e cooperação nos contratos de seguros
Marensi, Voltaire
2011-08
Partilha constitucional do ICMS - Retenção pelo Estado do Amazonas de parcela devida ao município de Manaus
Martins, Ives Gandra da Silva
2013-12
O uso off label de medicamento e o alcance da Lei nº 9.656/98
Ruzon, Bruno Ponich
2011-10
Contratos privados de assistência à saúde: generalidades e responsabilidade administrativa e civil das operadoras
Silva, Júlio César Ballerini
2010-04
Redirecionamento nos executivos fiscais
Ermida Neto, Adelmar Francisco
2011-04
Algumas questões polêmicas enfrentadas pela reforma da Lei do Inquilinato operada pela Lei n°12.112,de 09.12.2009
Theodoro Junior, Humberto
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Autor
1
Ermida Neto, Adelmar Francisco
1
Gontijo, Danielly Cristina Araújo
1
Guglinski, Vitor Vilela
1
Marensi, Voltaire
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Oliveira, Pedro Santos Assunção de
1
Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
1
Ruzon, Bruno Ponich
1
Salles, Diana Nacur Nagem Lima
1
Silva, Júlio César Ballerini
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
3
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Plano de saúde, jurisprudência, B...
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Assistência médica, legislação, B...
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Ação de despejo, Brasil.
1
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1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei do inquilinato (1991)].
1
Brasil. [Lei n. 12.112, de 9 de d...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cigarro, comércio, Brasil.
1
Cigarro, consumo, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Construtor, Brasil.
1
Consumidor, direitos e deveres, B...
1
Contrato de abertura de crédito, ...
1
Corretor de imóveis, Brasil.
1
Crédito bancário, controle judici...
1
Dano moral.
1
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1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos da personalidade.
1
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1
Dívida de dinheiro, pagamento, pa...
1
Dívida de dinheiro, redução, aspe...
1
Dívida de dinheiro, redução, juri...
1
Empresário, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Executivo fiscal, jurisprudência,...
1
Fiança civil, jurisprudência, Bra...
1
Fumo (planta), responsabilidade c...
1
Impenhorabilidade, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Impostos, parcelamento, aspectos ...
1
Inadimplemento, natureza fiscal, ...
1
Incorporação imobiliária, Brasil.
1
Incorporação imobiliária, história.
1
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1
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1
Locatário, direitos e deveres, Br...
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Locação de imóveis, legislação, a...
1
Medicamento, aquisição, Brasil.
1
Medicina, tratamento, Brasil.
1
Negócio fiduciário, Brasil.
1
Paraná. Tribunal de Justiça, juri...
1
Patrimônio, proteção, Brasil.
1
Pessoa jurídica, direito comparad...
1
Pessoa jurídica.
1
Plano de saúde, legislação, Brasil.
1
Plano de saúde, responsabilidade ...
1
Proteção e defesa do consumidor.
1
Reciprocidade, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Seguro privado, Brasil.
1
Seguro, Brasil.
1
Seguro, historia.
1
Seguro, legislação, Brasil.
1
Seguro-saúde, Brasil.
1
Tabagismo, Brasil.
1
Vítima, Brasil.
Data do Documento
5
2011
3
2014
1
2010
1
2013
Tipo
10
Artigo
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