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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-08
O instituto da recomposição fluida em face da coisa julgada e do ato jurídico perfeito
Souza, Ionete de Magalhães
;
Versiani, Tátilla Gomes
2012-02
O termo de ajustamento de conduta no âmbito da defesa da concorrência
Grinover, Ada Pellegrini
2010-10
O mandado de segurança coletivo em cotejo com as ações coletivas constitucionais
Theodoro Junior, Humberto
2009-02
Legitimidade ativa do Ministério Público nas ações coletivas para a defesa dos interesses individuais homogêneos
Moraes, Daniele Alves
2009-06
A nova lei da ação civil pública e do sistema único de ações coletivas brasileiras - Projeto de Lei nº 5.139/2009
Gomes Junior, Luiz Manoel
2011-08
O instituto da recomposição fluida em face da coisa julgada e do ato jurídico perfeito
Souza, Ionete de Magalhães
;
Versiani, Tátilla Gomes
Navegar
Autor
2
Souza, Ionete de Magalhães
2
Versiani, Tátilla Gomes
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Moraes, Daniele Alves
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
3
Ação civil pública, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Liquidação da sentença, Brasil.
2
Reparação do dano (direito civil)...
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação coletiva, alteração, Brasil.
1
Ação coletiva, aspectos constituc...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse individual homogêneo, j...
1
Legitimação, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Ministério público, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Partido político, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
2
2009
2
2011
1
2010
1
2012
Tipo
6
Artigo
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