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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Público - RBDP
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Título
Autor(es)
2009-07
Reforma do Poder Judiciário
Passos, José Joaquim Calmon de
2009-01
O magistrado, protagonista do processo jurisdicional?
Passos, José Joaquim Calmon de
2009-04
Há um novo moderno processo civil brasileiro?
Passos, José Joaquim Calmon de
2009-07
ADPF nº 144 e colisão entre democracia, moralidade e presunção de inocência
Gomes, Renato Rodrigues
2009-07
A política de discriminação positiva enquanto instrumento de transformação social
Silva, Moema Santana
2009-07
A fraternidade como categoria constitucional
Machado, Carlos Augusto Alcântara
2009-07
La responsabilidad in vigilando del banco central por la supervisión del sistema financeiro
Zamora, Luis A. Ortiz
2009-07
A política de discriminação positiva enquanto instrumento de transformação social
Silva, Moema Santana
2009-04
Notas sobre o dano moral no direito administrativo
Silva, Almiro do Couto e
2009-04
Efeitos jurídicos do silêncio positivo no direito administrativo brasileiro
Saddy, André
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Autor
6
Passos, José Joaquim Calmon de
4
Gomes, Magno Federici
4
Machado, Carlos Augusto Alcântara
4
Silva Neto, Manoel Jorge e
2
Alcoforado, Flávio
2
Binenbojm, Gustavo
2
Bitencourt Neto, Eduardo
2
Borges, Alice Gonzalez
2
Ferraz, Luciano
2
Figueiredo, Lúcia Valle
2
Garcia, Flávio Amaral
2
Guimarães, Fernando Vernalha
2
Hertel, Daniel Roberto
2
Hupsel, Edite Mesquita
2
Mendonça, José Vicente Santos de
2
Monte Alegre, José Sérgio
2
Nóbrega, Marcos
2
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2
Palma, Juliana Bonacorsi de
2
Pessoa, Robertônio Santos
2
Saddy, André
2
Schirato, Vitor Rhein
2
Silva, Moema Santana
2
Sousa, Isabella Saldanha de
2
Willeman, Flávio de Araújo
1
Ferreira, Sérgio de Andréa
1
Gomes, Renato Rodrigues
1
Jordão, Eduardo Ferreira
1
Moraes, Tiago Cacique
1
Santos, José Anacleto Abduch
1
Silva, Almiro do Couto e
1
Zamora, Luis A. Ortiz
Assunto
3
Função jurisdicional.
3
Responsabilidade civil do Estado,...
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Administração pública, Brasil.
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Administração pública, controle, ...
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Advogado, contratação, Brasil.
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Ato administrativo, controle judi...
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Concessão de serviços públicos.
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Contabilidade pública.
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Contrato administrativo, Brasil.
2
Contrato administrativo, modelo, ...
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2
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2
Controle externo, Brasil.
2
Controle jurisdicional, aspectos ...
2
Controle jurisdicional, Brasil.
2
Controle social.
2
Decreto executivo, aspectos const...
2
Devido processo legal, proteção, ...
2
Direito administrativo, aspectos ...
2
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2
Direito administrativo, globaliza...
2
Direito internacional público, Eu...
2
Direito à saúde, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Discriminação no emprego, aspecto...
2
Discriminação social, Portugal.
2
Eficiência (serviço público), Bra...
2
Embargos à adjudicação, Brasil.
2
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2
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Execução (processo civil), Brasil.
2
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2
Função administrativa, Brasil.
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2
Globalização da economia, aspecto...
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Hermenêutica.
2
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2
Igualdade social, Portugal.
2
Inclusão social, Portugal.
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Inconstitucionalidade das leis, B...
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Indenização, Brasil.
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Infraestrutura urbana, investimen...
2
Instituição educacional, legislaç...
2
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2
Juiz, atividades, controle, Brasil.
2
Justiça social, Portugal.
2
Liberdade, Brasil.
2
Litisconsórcio, Brasil.
2
Magistrado, poderes e atribuições...
2
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2
Norma jurídica.
2
Ordenamento jurídico.
2
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2
Parceria público-privada (PPP).
2
Permissão de serviços públicos.
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Pessoa jurídica de direito públic...
2
Poder econômico, Brasil.
2
Poder judiciário, Brasil.
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Poder judiciário, controle, Brasil.
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Poder político, Brasil.
2
Poder público, Brasil.
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Política de saúde, controle judic...
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Políticas públicas, administração.
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Políticas públicas, controle judi...
2
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2
Político, anistia, Brasil.
2
Prescrição, Brasil.
2
Prestação de contas, Brasil.
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Princípio constitucional, direito...
2
Princípio da legalidade, controle...
2
Processo civil, crítica, análise.
2
Promotor público, poderes e atrib...
2
Reforma administrativa, Brasil.
2
Reforma judiciária, Brasil.
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Reforma processual civil, crítica...
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Reforma universitária, regulament...
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Relação de trabalho, discriminaçã...
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Responsabilidade civil do Estado,...
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Retórica jurídica.
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Servidor público, Brasil.
2
Servidor público, proteção, aspec...
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2
Serviços públicos, contratação, B...
2
Silêncio (direito administrativo)...
2
Silêncio (direito administrativo)...
2
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2
Terminologia jurídica.
2
Tomada de contas, Brasil.
2
Trabalhador, proteção, Brasil.
2
Tribunal superior, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ato administrativo, licitação, Br...
1
Banco central, poderes e atribuiç...
1
Competitividade, proteção.
1
Concentração econômica, controle ...
1
Concorrência, regulação, Brasil.
1
Concorrência, regulação, Estados ...
1
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1
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1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Decisão administrativa, licitação...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
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1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Estado liberal, Portugal.
1
Fiscalização financeira, Costa Rica.
1
Igualdade social, Brasil.
1
Igualdade social.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Interesse de agir, análise.
1
Interesse individual.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Liberdade individual.
1
Licitação, controle, Brasil.
1
Livre concorrência, regulação.
1
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1
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1
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1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Princípio constitucional, aspecto...
1
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1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da isonomia, licitação,...
1
Prisão arbitrária, jurisprudência...
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Sistema financeiro, Costa Rica.
1
Teoria do direito.
1
Tribunal superior, súmula, Brasil.
Tipo
62
Artigo
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