Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Público - RBDP
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
4
...
5
Próximo
Resultado 1-10 de 43.
Data do documento
Título
Autor(es)
2018-01
Fake news : o direito pode fazer algo a respeito?
Reis, Márcio Monteiro
2018-01
Experimentalismo democrático : o potencial perdido do parágrafo único do artigo 22 da CRFB/88.
Ribeiro, Marcus Vinicius de Barros Magalhães
2018-01
Consórcios públicos : um federalismo cooperativo.
Hupsel, Edite Mesquita
2018-01
O controle de qualidade nas contratações públicas : uma análise do instrumento de medição de resultado.
Pironti, Rodrigo
;
Ziliotto, Mirela Miró
2018-01
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro.
França, Vladimir da Rocha
;
França, Catarina Cardoso Sousa
2018-01
Recurso extraordinário contra decisão de modulação em controle de constitucionalidade estadual : jurisdição como modalidade de frustração objetiva da própria jurisdição constitucional.
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2018-01
A responsabilidade do Presidente da República pela prática de crimes comuns.
Mendonça, Suzana Maria Fernandes
2018-01
Prevenção dos litígios tributários : uma nova proposta : efetividade do consenso ao tributo.
Silva, Ricardo Almeida Ribeiro da
2018-01
O alcance do ato administrativo de autorização no ordenamento jurídico brasileiro.
Tourinho, Rita
2018-07
O impacto interpretativo da Lei nº 13.655/2018 na aplicação da Lei de improbidade administrativa : a confiança no agente público de boa-fé para inovar na administração pública.
Valiati, Thiago Priess
;
Munhoz, Manoela Virmond
Navegar
Autor
3
Oliveira Netto, Pedro Dias de
2
Camelo, Bradson
2
Carvalho, André Castro
2
França, Vladimir da Rocha
2
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2
Nóbrega, Marcos
2
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2
Pironti, Rodrigo
2
Ziliotto, Mirela Miró
1
Almeida, Pericles Ferreira de
1
Aquino, Leonardo Gomes de
1
Bastos, Elísio Augusto Velloso
1
Bruto, Marcelo
1
Cardozo, Virgínia Fehlberg
1
Carvalho, Gabriela de
1
Costa, Adriano Soares da
1
Ferro, Murilo Ruiz
1
Fonseca, Raphael Di Tommaso Lugar...
1
França, Catarina Cardoso Sousa
1
Halpern, Erick
1
Hertel, Daniel Roberto
1
Hupsel, Edite Mesquita
1
Jesus, Luciana Mirella Lacerda de
1
Marcato, Fernando S.
1
Martins, Andrea Siqueira
1
Melo, Diogo Fortunato
1
Mendonça, Saulo Bichara
1
Mendonça, Suzana Maria Fernandes
1
Monteiro, Thiago Lins
1
Munhoz, Manoela Virmond
1
Muniz, Veyzon Campos
1
Nogueira, Fabrício Torres
1
Nogueira, Roberto Wagner Lima
1
Nóbrega, Marcos Antônio Rios da
1
Porfiro, Camila
1
Puccioni, Felipe Galvão
1
Reis, Márcio Monteiro
1
Ribeiro, Marcus Vinicius de Barro...
1
Silva, Ricardo Almeida Ribeiro da
1
Soares, João Gabriel Conceição
1
Soares, Ricardo Maurício Freire
1
Sousa, Otavio Augusto Venturini de
1
Souza, Heron Abdon
1
Tourinho, Rita
1
Ugeda, Luiz
1
Valiati, Thiago Priess
1
Vasconcelos, Andréa Costa de
Assunto
7
Administração pública, Brasil.
7
Contrato administrativo, Brasil.
3
Parceria público-privada (PPP), B...
2
Agência reguladora, Brasil.
2
Concessão de serviços públicos, B...
2
Contratação de obras e serviços, ...
2
Contrato de serviço, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Execução de sentença, Brasil.
2
Licitação, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Acordo de leniência, Brasil.
1
Administração pública, aspectos a...
1
Administração pública, Brasil, Cuba.
1
Administração pública, Brasil, pa...
1
Administração pública.
1
Agente público, responsabilidade,...
1
Agência reguladora, aspectos cons...
1
Agência reguladora, poder normati...
1
Anistiado político, Brasil, parecer.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil, parecer.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Autonomia dos poderes, Brasil.
1
Autonomia estadual, Brasil.
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Bancos, Países da União Europeia.
1
Bens penhoráveis, jurisprudência,...
1
Bens públicos, Brasil.
1
Bens públicos, história, Brasil.
1
Bens públicos, regime jurídico, B...
1
Brasil. Código de processo civil ...
1
Brasil. Lei de improbidade admini...
1
Brasil. Lei n. 13.655, de 25 de a...
1
Cargo de confiança, Brasil.
1
Cargo de confiança, jurisprudênci...
1
Cargo político, Brasil.
1
Cargo público, jurisprudência, Br...
1
Carteira de habilitação, Brasil.
1
Chamamento público, Brasil.
1
Cidadania.
1
Clientelismo, aspectos constituci...
1
Clientelismo, Brasil.
1
Colômbia. Tribunal Supremo, juris...
1
Common law.
1
Competência tributária dos estado...
1
Competência tributária dos municí...
1
Concessão de serviços públicos, d...
1
Concorrência pública, Brasil.
1
Concurso público, jurisprudência,...
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Conselho de administração, Brasil.
1
Conselho econômico, controle, Paí...
1
Consumo, educação, Brasil.
1
Consórcio público, Brasil.
1
Contratação direta, Brasil.
1
Contrato administrativo, extinção...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Convite (licitação), Brasil.
1
Crise econômica, Brasil.
1
Câmbio, Brasil.
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Dano ambiental, legislação, Brasil.
1
Decisão administrativa.
1
Decisão judicial, Colômbia.
1
Decisão judicial.
1
Delação premiada, Brasil.
1
Democracia, jurisprudência, Brasil.
1
Descentralização administrativa, ...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Despesa pública, controle, Brasil.
1
Devedor, aspectos socioeconômicos...
1
Devedor, Brasil.
1
Direito urbanístico.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Dívida (direito civil), análise, ...
1
Dívida pública estadual, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Empresa pública, administração, B...
1
Empresa, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Energia, consumo, Brasil.
1
Energia, produção, Brasil.
1
Estado (unidade da federação), ju...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estado federal, competência, Brasil.
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Execução judicial, Brasil.
1
Federalismo, direito comparado, B...
1
Federalismo, direito comparado, B...
1
Federalismo, natureza fiscal, Bra...
1
Ferrovia, regulação, Brasil.
1
Finanças estaduais, Brasil.
1
Finanças internacionais, regulame...
1
Finanças municipais, Brasil.
1
Finanças públicas, controle, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Geografia urbana, Brasil.
1
Geografia urbana, Portugal.
1
Geografia, sistema de informação.
1
Geopolítica, análise comparativa.
1
Gestor público, responsabilidade,...
1
Gestor, Brasil.
1
Governança corporativa, planejame...
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Imunidade, crime, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Inexigibilidade de licitação, Bra...
1
Informação, qualidade.
1
Infraestrutura, Brasil.
1
Inovação, regulação, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Jurisdição constitucional.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Liberdade de informação.
1
Maconha, comércio, Estados Unidos.
1
Maconha, legalização, Estados Uni...
1
Mandado de prisão, jurisprudência...
1
Microempresa, contratação, legisl...
1
Mídia, opinião pública.
1
Notícia, produção.
1
Passaporte, Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Patrimônio, aspectos jurídicos, B...
1
Permissão de uso, Brasil.
1
Pesquisa ecológica, Brasil.
1
Pesquisa energética, Brasil.
1
Pesquisa energética, subsídio, Br...
1
Pessoa jurídica de direito intern...
1
Pessoa jurídica de direito privad...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Poder judiciário, Colômbia.
1
Poder judiciário.
1
Poder regulamentar, Brasil.
1
Poder regulamentar, Países da Uni...
1
Poluição, aspectos jurídicos, Bra...
1
Política fiscal, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Política urbana, Portugal.
1
Políticas públicas, Colômbia.
1
População de baixa renda, subsídi...
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Presidente da República, crime de...
1
Presidente da República, julgamen...
1
Presidente da República, responsa...
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da inocência, direito c...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo administrativo.
1
Rede social, aspectos jurídicos.
1
Regulação estatal, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
República, história.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade extracontratual,...
1
Responsabilidade extracontratual,...
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Saneamento básico, Brasil.
1
Saneamento básico, tarifa, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença judicial, Colômbia.
1
Servidor público, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Serviço público, regulação, Brasil.
1
Serviço público, responsabilidade...
1
Sistema financeiro, Países da Uni...
1
Taxa de câmbio, Brasil.
1
Tecnologia da informação e da com...
1
Tempo (direito), Brasil.
1
Teoria dos jogos.
1
Termo de colaboração, Brasil.
1
Termo de fomento, Brasil.
1
Tomada de preços, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
Tipo
43
Artigo
Voltar ao topo da página