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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Público - RBDP
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-10
O postulado da imparcialidade e a independência do magistrado no civil law
Ávila, Ana Paula Oliveira
2015-07
A tipicidade dos efeitos jurídicos dos atos concessivos de aposentadoria, reforma e pensão
Cruz, André Gonzalez
2010-04
Autovinculação da Administração Pública
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2011-01
A atuação judicial criativa nas sociedades complexas e pluralistas contemporâneas sob parâmetros jurídico-constitucionais
Morais, Dalton Santos
2013-07
A proteção da confiança como limite à alteração jurisprudencial lesiva: o caso das prestações de contas eleitorais
Oliveira, Vinícius Quintino de
2013-10
A principiologia no direito administrativo sancionador
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
;
Garcia, Flávio Amaral
2010-07
Segurança jurídica positivada: interpretação, decadência e prescritibilidade
Ferraz, Luciano
2018-01
Prevenção dos litígios tributários : uma nova proposta : efetividade do consenso ao tributo.
Silva, Ricardo Almeida Ribeiro da
2016-07
Os contornos objetivos da proibição de contratar com o poder público por improbidade administrativa.
Teixeira, João Pedro Accioly
2016-07
Os atos concessivos de aposentadoria, reforma e pensão, o princípio constitucional da segurança jurídica e a decadência administrativa.
Cruz, André Gonzalez
Navegar
Autor
2
Cruz, André Gonzalez
1
Ferraz, Luciano
1
Garcia, Flávio Amaral
1
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
1
Morais, Dalton Santos
1
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
1
Oliveira, Vinícius Quintino de
1
Silva, Ricardo Almeida Ribeiro da
1
Teixeira, João Pedro Accioly
1
Ávila, Ana Paula Oliveira
Assunto
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Processo administrativo, Brasil.
2
Sanção administrativa, Brasil.
2
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato administrativo, controle, Bra...
1
Ato administrativo, natureza jurí...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Boa-fé.
1
Conflito de leis, Brasil.
1
Contraditório, proteção, aspectos...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Danos morais, jurisprudência, Bra...
1
Decadência, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Democracia, proteção, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Empresa, proteção, aspectos juríd...
1
Estado de direito, Brasil.
1
Exceção de impedimento, Brasil.
1
Exceção de suspeição, Brasil.
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Função jurisdicional, aspectos po...
1
Interesse público, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, interp...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Luhmann, Nicklas, crítica e inter...
1
Magistrado, poderes e atribuições...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Pensões, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Prestação de contas, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da legalidade, doutrina...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da proteção, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Processo administrativo, aposenta...
1
Processo eleitoral, Brasil.
1
Recurso administrativo, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2010
2
2013
2
2016
1
2011
1
2015
1
2018
Tipo
10
Artigo
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