Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Público - RBDP
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 1-10 de 17.
Data do documento
Título
Autor(es)
2005-04
Da função jurisdicional pelos tribunais de contas
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2006-07
Os efeitos processuais da audiência pública
Cabral, Antonio do Passo
2007-07
Contratos administrativos
Martins, Ricardo Marcondes
2006-04
Ato de aposentadoria - natureza jurídica, registro pelo Tribunal de Contas e decadência
Pinto e Netto, Luísa Cristina
2018-01
O alcance do ato administrativo de autorização no ordenamento jurídico brasileiro.
Tourinho, Rita
2010-07
Segurança jurídica positivada: interpretação, decadência e prescritibilidade
Ferraz, Luciano
2005-07
Atos administrativos sujeitos a registro pelos tribunais de contas e a decadência da prerrogativa anulatória da Administração Pública
Maffini, Rafael
2006-04
O princípio da publicidade administrativa e a eficácia da divulgação de atos do poder público pela internet
Binenbojm, Gustavo
2003-04
O desvio de poder no controle dos atos administrativos, legislativos e jurisdicionais
Tácito, Caio
2007-01
A análise da obrigatoriedade de motivação dos atos administrativos ante a Constituição de 1988
Cavalcanti, Eugênia Giovanna Simões Inácio
Navegar
Autor
1
Ariño, Gaspar
1
Binenbojm, Gustavo
1
Cabral, Antonio do Passo
1
Cavalcanti, Eugênia Giovanna Simõ...
1
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1
Ferraz, Luciano
1
Figueiredo, Lúcia Valle
1
Fortini, Cristiana
1
Maffini, Rafael
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Moraes, Ricardo Quartim de
1
Nohara, Irene Patrícia
1
Pinto e Netto, Luísa Cristina
1
Silveira, Mateus Camilo Ribeiro da
1
Tourinho, Rita
1
Tácito, Caio
1
Vieira, André Luís
Assunto
3
Decadência, Brasil.
2
Contrato administrativo, Brasil.
2
Função jurisdicional, Brasil.
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Processo administrativo, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Tribunal de contas, competência, ...
1
Abuso de poder (direito administr...
1
Administração pública, aspectos c...
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, direitos e...
1
Administração pública, natureza j...
1
Aposentadoria, natureza jurídica,...
1
Ato legislativo, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Audiência de instrução e julgamen...
1
Bens públicos, Brasil.
1
Bilateralidade atributiva, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Certificação digital, Brasil.
1
Coisa julgada (direito administra...
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato administrativo, extinção...
1
Contrato administrativo, revogaçã...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Decadência (direito civil), Brasil.
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Decurso de prazo, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Documento eletrônico, Brasil.
1
Documento público, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Informação pública, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, interp...
1
Licitação, dispensa, ratificação,...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Motivação, Brasil.
1
Neutralidade, Brasil.
1
Organização administrativa, poder...
1
Parecer, natureza jurídica, Brasil.
1
Permissão de uso, Brasil.
1
Poder administrativo, Brasil.
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Poder regulamentar, Brasil.
1
Positivismo, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo administrativo, legislaç...
1
Processo decisório, Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Publicidade governamental, aspect...
1
Regulação jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Silêncio (direito administrativo)...
1
Tribunal de contas, Brasil.
1
Tribunal de contas, poderes e atr...
1
Tribunal supremo, decisão judicia...
1
Vontade (direito), Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2018
11
2003 - 2009
Tipo
17
Artigo
Voltar ao topo da página