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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Público - RBDP
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Título
Autor(es)
2014-01
Efeito vinculante - pressupostos para a sua compreensão e aplicação
Gomes, Renato Rodrigues
2012-07
Evolução histórico jurídicado regime de exploração de portos no Brasil e oregime na Constituição de 1988
Rodrigues, Itiberê de Oliveira Castellano
2005-01
A "supremacia do interesse público" no advento do estado de direito e na hermenêutica do direito público contemporâneo
Aragão, Alexandre Santos de
2003-10
Constituição, comunicação social e as novas plataformas tecnológicas.
Barroso, Luís Roberto
2014-01
Ainda sobre legalidade tributária - um exame das funções eficaciais como instrumento do controle do poder de tributar
Porto, Éderson Garin
2013-01
O presidencialismo brasileiro: síntese histórica e conceitual
Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2005-01
A imunidade absoluta de jurisdição de estados: sólida regra costumeira ou mito?
Saliba, Aziz Tuffi
2005-01
A Ordem dos Publicistas
Sundfeld, Carlos Ari
2003-10
Repensando a teoria da constituição.
Passos, José Joaquim Calmon de
2004-04
Normas constitucionais inconstitucionais (verfassungswidrige verfassungsnormen)
Estrella, André Luiz Carvalho
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Autor
2
Gomes, Renato Rodrigues
1
Aragão, Alexandre Santos de
1
Barroso, Luís Roberto
1
Castro, Leonardo Bellini de
1
Estrella, André Luiz Carvalho
1
Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
1
Maiolino, Eurico Zecchin
1
Moraes, Ricardo Quartim de
1
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
1
Passos, José Joaquim Calmon de
1
Porto, Éderson Garin
1
Rodrigues, Itiberê de Oliveira Ca...
1
Rolim, Luciano
1
Saliba, Aziz Tuffi
1
Sundfeld, Carlos Ari
Assunto
1
Abertura política, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública.
1
Advogado, Brasil.
1
Antinomia.
1
Aposentado, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Autoritarismo, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Constituição (1824)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Competência territorial, Brasil.
1
Comunicação de massa, Brasil.
1
Comunicação social, Brasil.
1
Conflito de leis.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constitucionalidade das leis.
1
Constituição, crítica e interpret...
1
Contencioso administrativo, Brasil.
1
Contencioso administrativo.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Democracia, aspectos políticos, B...
1
Democracia, Brasil.
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito portuário, aspectos const...
1
Direito portuário, Império (1822-...
1
Direito portuário, legislação, Br...
1
Direito público, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Estado (direito internacional púb...
1
Estado de direito, Brasil.
1
Estado de direito.
1
Foro privilegiado, aspectos const...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Improbidade administrativa, natur...
1
Imunidade (direito internacional ...
1
Imunidade de jurisdição, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Interceptação telefônica, Brasil.
1
Interesse público, aspectos juríd...
1
Interesse público, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurista, Brasil.
1
Legalidade, natureza fiscal, Brasil.
1
Legislação de menores, Brasil.
1
Legitimidade.
1
Lei n. 8.630, de 25 de fevereiro ...
1
Norma constitucional.
1
Norma jurídica, aplicação, Brasil.
1
Norma jurídica, interpretação, Br...
1
Ordenamento jurídico.
1
Parecer, natureza jurídica, Brasil.
1
Parlamentarismo, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Política e governo, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Porto, exploração, regime jurídic...
1
Presidencialismo, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Procurador, Brasil.
1
Profissão, aspectos políticos, Br...
1
Promotor público, Brasil.
1
Radiodifusão, aspectos constituci...
1
Reforma constitucional, aspectos ...
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Reforma do Estado, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reforma previdenciária, Brasil.
1
Regime político, história, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Sigilo bancário, Brasil.
1
Sistema Tributário Nacional (Bras...
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Teoria do Estado, Brasil.
1
Tribunal supremo, competência, Br...
1
Tributo, Brasil.
1
Valor (direito).
Data do Documento
8
2010 - 2014
8
2003 - 2009
Tipo
16
Artigo
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