Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Público - RBDP
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 1-10 de 13.
Data do documento
Título
Autor(es)
2005-07
A responsabilidade civil subjetiva por omissão estatal
Pretto, Marcello
2016-10
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado e a discussão sobre a punição do ente público por meio de condenações por danos morais.
Altheim, Roberto
2009-04
Notas sobre o dano moral no direito administrativo
Silva, Almiro do Couto e
2009-04
Efeitos jurídicos do silêncio positivo no direito administrativo brasileiro
Saddy, André
2011-04
O direito administrativo do terceiro setor: a aplicação do direito público às entidades privadas sem fins lucrativos
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2009-04
Efeitos jurídicos do silêncio positivo no direito administrativo brasileiro
Saddy, André
2012-10
A denunciação da lide pelo Estado ao agente público causador do dano ao particular, sob o prisma da constitucionalização do Direito
Gomes, Renato Rodrigues
2017-07
A responsabilidade extracontratual objetiva do Estado em acidentes ciclísticos : uma análise relacionada à mobilidade urbana de Belo Horizonte.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Melo, Igor Reingard Leão de
2017-04
Silêncio administrativo positivo, negativo e translativo : a omissão estatal formal em tempos de crise.
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2019-07
Violação a direito fundamental coletivo pelo Estado : um exame dos instrumentos processuais e materiais de reparação.
Maksym, Cristina Borges Ribas
Navegar
Autor
2
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2
Saddy, André
2
Willeman, Flávio de Araújo
1
Altheim, Roberto
1
Aragão, Alexandre Santos de
1
Gomes, Renato Rodrigues
1
Maksym, Cristina Borges Ribas
1
Melo, Igor Reingard Leão de
1
Pretto, Marcello
1
Silva, Almiro do Couto e
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
Assunto
4
Indenização (direito civil), Brasil.
3
Administração pública, Brasil.
2
Ato administrativo, controle judi...
2
Dano (direito civil), Brasil.
2
Dano moral, Brasil.
2
Função administrativa, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Reparação do dano (direito civil)...
2
Silêncio (direito administrativo)...
2
Silêncio (direito administrativo)...
2
Teoria do risco, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acidente de trânsito, responsabil...
1
Administração pública, aspectos s...
1
Administração pública, responsabi...
1
Associação sem fins lucrativos, B...
1
Ação judicial, Brasil.
1
Ação regressiva, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Ciclismo, responsabilidade, aspec...
1
Competência administrativa, aspec...
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Dano, Brasil.
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Funcionário público, responsabili...
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Medida cautelar, doutrinas e cont...
1
Nexo causal, Brasil.
1
Obrigação, Brasil.
1
Organização administrativa, Brasil.
1
Pessoa física, responsabilidade c...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Prescrição (direito civil), juris...
1
Relevância, aspectos constitucion...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Risco, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Serviço social, administração, re...
1
Serviços públicos, administração,...
1
Silêncio (direito administrativo)...
1
Terceirização, Brasil.
1
Terceiro setor, administração, Br...
1
Tribunal superior, súmula, Brasil.
Data do Documento
8
2010 - 2020
5
2003 - 2009
Tipo
13
Artigo
Voltar ao topo da página