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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro
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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-07
O incidente de resolução de demandas repetitivas no Novo Código de Processo Civil
Viafore, Daniele
;
Tesheiner, José Maria
2015-10
Ativismo judicial e judicialização da política: determinação judicial de políticas públicas
Thamay, Rennan Faria Krüger
;
Tesheiner, José Maria
2013-10
Uniformização de jurisprudência: prós e contras
Tesheiner, José Maria
;
Viafore, Daniele
2014-07
Controle abstrato de constitucionalidade: ADI, ADC e ADPF
Tesheiner, José Maria
2011-04
O poder judiciário como legislador
Tesheiner, José Maria
2012-04
Aplicação do direito objetivo e tutela de direitos subjetivos nas ações transindividuais e homogeneizantes
Tesheiner, José Maria
2010-01
Ainda precisamos do mandado de segurança?
Tesheiner, José Maria
2017-04
Tribunais superiores e juízes inferiores : reflexões sobre o Judiciário, precedentes vinculantes e fundamentação das decisões judiciais.
Jobim, Marco Félix
;
Tesheiner, José Maria
2017-01
A (in)efetividade da execução das obrigações de fazer fungíveis nas ações ambientais.
Milhoranza, Mariângela Guerreiro
;
Tesheiner, José Maria
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Autor
2
Viafore, Daniele
1
Jobim, Marco Félix
1
Milhoranza, Mariângela Guerreiro
1
Thamay, Rennan Faria Krüger
Assunto
3
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
3
Súmula vinculante, Brasil.
2
Ativismo judicial, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ativismo judicial, legislação, Br...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação coletiva, direito comparado,...
1
Ação cível, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, análise.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Elaboração legislativa, Brasil.
1
Incidente processual, Brasil,.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Relação de consumo, proteção, leg...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Tribunal superior, decisão judici...
1
Tribunal superior, poder normativ...
1
Tribunal supremo, decisão judicia...
1
Tribunal supremo, poder normativo...
Data do Documento
2
2015
2
2017
1
2010
1
2011
1
2012
1
2013
1
2014
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