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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-07
Controle abstrato de constitucionalidade: ADI, ADC e ADPF
Tesheiner, José Maria
2010-04
Alterações da jurisprudência e seus reflexos nas situações já consolidadas sob o império da orientação superada.
Armelin, Donaldo
2016-07
O posicionamento vacilante do STF sobre a reclamação constitucional por violação à eficácia vinculante da decisão tomada em controle abstrato de constitucionalidade.
Gonzalez, Gabriel Araújo
2020-10
(In)constitucionalidade da tutela de evidência liminar diante do processo no estado democrático de direito : uma análise a partir do critério da proporcionalidade.
Paiva, Eduardo Queiroga Estrela Maia
;
Vieira, Patrício Jorge Lobo
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Autor
1
Armelin, Donaldo
1
Gonzalez, Gabriel Araújo
1
Paiva, Eduardo Queiroga Estrela Maia
1
Tesheiner, José Maria
1
Vieira, Patrício Jorge Lobo
Assunto
2
Acesso à justiça, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Constitucionalidade, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contraditório, direito comparado,...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Efeito vinculante, direito compar...
1
Efeito vinculante, jurisprudência...
1
Efeito vinculante, legislação, Br...
1
Fontes do direito, Brasil.
1
Fumus boni juris, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Periculum in mora, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela de evidência, Brasil.
1
Tutela de urgência, Brasil.
Data do Documento
1
2010
1
2014
1
2016
1
2020
Tipo
4
Artigo
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