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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro
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2014-07
Mutação constitucional do artigo 52, X, da Constituição Federal: a consagração do hibridismo no controle de constitucionalidade brasileiro e o seu impacto na competência do Senado Federal
Mariotini, Fabiana Marcello Gonçalves
;
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
2019-01
Direito processual para além da democracia representativa : considerações sobre o “povo” no tribunal a partir de Friedrich Müller.
Tassinari, Clarissa
;
Neves, Isadora Ferreira
;
Silva, Lanaira da
;
Lopes, Ziel Ferreira
2020-10
(In)constitucionalidade da tutela de evidência liminar diante do processo no estado democrático de direito : uma análise a partir do critério da proporcionalidade.
Paiva, Eduardo Queiroga Estrela Maia
;
Vieira, Patrício Jorge Lobo
2020-10
Modulação para proteger direitos subjetivos.
Pomjé, Caroline
;
Scarparo, Eduardo Kochenborger
2019-04
Reclamação e transcendência dos motivos determinantes no controle concentrado de constitucionalidade.
Ali, Anwar Mohamad
2019-04
(Re)pensando o processo civil pelo paradigma cartesiano/mecanicista : suportes para o resgate da importância do processo civil ao direito.
Santos, Paulo Junior Trindade dos
;
Möller, Gabriela Samrsla
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Autor
1
Ali, Anwar Mohamad
1
Lopes, Ziel Ferreira
1
Mariotini, Fabiana Marcello Gonça...
1
Möller, Gabriela Samrsla
1
Neves, Isadora Ferreira
1
Paiva, Eduardo Queiroga Estrela Maia
1
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
1
Pomjé, Caroline
1
Santos, Paulo Junior Trindade dos
1
Scarparo, Eduardo Kochenborger
1
Silva, Lanaira da
1
Tassinari, Clarissa
1
Vieira, Patrício Jorge Lobo
Assunto
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. Congresso Nacional. Senad...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Common law, Brasil.
1
Constitucionalidade, Brasil.
1
Constituição, alteração, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contraditório, direito comparado,...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Decisão judicial, aspectos consti...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direito subjetivo, proteção, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Efeito ex tunc, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Fumus boni juris, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inventário (Direito das sucessões...
1
Medida liminar, Brasil.
1
Periculum in mora, Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Processo civil, aspectos constitu...
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo judicial, Brasil.
1
Recuperação judicial, Brasil.
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela de evidência, Brasil.
1
Tutela de urgência, Brasil.
Data do Documento
3
2019
2
2020
1
2014
Tipo
6
Artigo
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