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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Estudos Constitucionais - RBEC
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Título
Autor(es)
2010-01
Minorias e justiça constitucional
Tavares, André Ramos
2010-07
O "legislador negativo" no controle judicial de constitucionalidade: reflexões sobre a inaptidão teórica de uma constução
Dimoulis, Dimitri
;
Lunardi, Soraya Gasparetto
2010-04
A crise do Estado contemporâneo e a soberania - o resgate da cidadania democrática no contexto de uma sociedade globalizada
Bernardes Junior, José Alcione
2010-04
Justiça social, solidariedade e doações no art. 260 do ECA
Francisco, José Carlos
2010-07
A inconsistência do Tribunal constitucional como "legislador negativo" em face de técnicas avançadas de decisão da justiça constitucional
Tavares, André Ramos
2010-04
A reforma do Poder Judiciário: reflexões e síntese do caso brasileiro
Tavares, André Ramos
2010-07
Regulação de conteúdo na comunicação eletrônica e a constituição
Sundfeld, Carlos Ari
2010-10
Neoconstitucionalismo, direito penal e garantismo
Moreira, Eduardo Ribeiro
2010-07
Aproximação à problemática acerca da inconstitucionalidade ou inconvencionalidade omissivas
Bazán, Víctor
2010-04
Reflexões em homenagem ao professor Pinto Ferreira: as ações constitucionais no ordenamento jurídico brasileiro
Rodrigues, Geisa de Assis
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Autor
4
Tavares, André Ramos
2
Bazán, Víctor
2
Bernardes Junior, José Alcione
2
Moreira, Eduardo Ribeiro
1
Alarcón, Pietro de Jesús Lora
1
Anjos Filho, Robério Nunes dos
1
Belaunde, Domingo García
1
Cunha, Paulo Ferreira da
1
D'Atena, Antonio
1
Dias, Gabriel Nogueira
1
Dimoulis, Dimitri
1
Ferrajoli, Luigi
1
Francisco, José Carlos
1
Lunardi, Soraya Gasparetto
1
Rodrigues, Geisa de Assis
1
Sodré, Habacuque Wellington
1
Stroppa, Tatiana
1
Sundfeld, Carlos Ari
Assunto
3
Democracia, Brasil.
3
Direito constitucional, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Função jurisdicional.
2
Inconstitucionalidade das leis.
2
Meios de comunicação de massa, Br...
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Teoria de Kelsen.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Agência reguladora, competência, ...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Autonomia administrativa, Itália.
1
Ação afirmativa, Brasil.
1
Brasil. [Constituição].
1
Brasil. [Estatuto da criança e do...
1
Cidadania, Brasil.
1
Cláusula pétrea, alteração, Brasil.
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Codificação, América Latina.
1
Consenso, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Declaração de inconstitucionalidade.
1
Declaração universal dos direitos...
1
Democracia.
1
Descentralização administrativa, ...
1
Direito comparado, América Latina.
1
Direito moral, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito processual constitucional...
1
Direito processual constitucional.
1
Direito, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos humanos, proteção, Brasil.
1
Elaboração legislativa.
1
Farmacêutico, Brasil
1
Função política.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Inconstitucionalidade por omissão.
1
Inelegibilidade, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Isonomia constitucional.
1
Itália. [Costituzione].
1
Jurisdição constitucional.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Kelsen, Hans, crítica e interpret...
1
Legitimação, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Lei complementar, Brasil.
1
Liberdade de imprensa, Brasil.
1
Liberdade de informação, Brasil.
1
Mandato eletivo, Brasil.
1
Medicamento, Brasil.
1
Minoria, proteção, Brasil.
1
Minoria, proteção, Estados Unidos.
1
Minoria, proteção.
1
Norma constitucional, interpretaç...
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Organização judiciária, Brasil.
1
Poder judiciário, história, Brasil.
1
Política, Brasil.
1
Princípio da subsidiariedade, Itá...
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo eleitoral, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Projeto de lei, Brasil.
1
Proteção jurisdicional.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Revisão constitucional, Brasil.
1
Separação de poderes.
1
Setor público, Itália.
1
Soberania, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Televisão por assinatura, regulam...
1
Televisão, censura, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Tribunal constitucional, competên...
1
Tribunal constitucional, jurispru...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Tipo
21
Artigo
1
Livro
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