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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Estudos Constitucionais - RBEC
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Autor(es)
2012-10
Amicus curiae: requisitos de admissibilidade segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Laurentiis, Thais Catib de
2012-07
O princípio da proibição do retrocesso social como categoria autônoma no Direito Constitucional brasileiro?–Conceito, fundamentação e alcance normativo frente à atual dogmática dos direitos fundamentais
Souza, Italo Roberto Fuhrmann e
2012-10
O amicus curiae na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Almeida, Eloísa Machado de
2012-07
Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico
Horta, José Luiz Borges
2012-07
Esboço de um texto light sobre pesquisa empírica em direito
Flores Filho, Edgar Gastón Jacobs
;
Ribeiro, Rita de Cássia
2012-10
Amicus curiae e audiências públicas na jurisdição constitucional: reflexões de um processualista civil
Bueno, Cassio Scarpinella
2012-10
Legitimidade da jurisdição constitucional e a possibilidade de atuação de Senador da Républica como amicus curiae no contexto da nova racionalidade processual
Marrafon, Marco Aurélio
;
Kozikoski, Sandro Marcelo
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Autor
1
Almeida, Eloísa Machado de
1
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Flores Filho, Edgar Gastón Jacobs
1
Horta, José Luiz Borges
1
Kozikoski, Sandro Marcelo
1
Laurentiis, Thais Catib de
1
Marrafon, Marco Aurélio
1
Ribeiro, Rita de Cássia
1
Souza, Italo Roberto Fuhrmann e
Assunto
4
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
3
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3
Controle da constitucionalidade, ...
3
Intervenção de terceiros, Brasil.
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Contraditório, Brasil.
2
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2
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2
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2
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, pr...
1
Direitos humanos, proteção, Brasil.
1
Empirismo.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Globalização da economia.
1
Heurística.
1
Intervenção de terceiros, jurispr...
1
Jurisprudência, direito comparado...
1
Metodologia científica.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Saúde pública, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Teoria do Estado, Brasil.
Tipo
7
Artigo
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