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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Estudos Constitucionais - RBEC
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Título
Autor(es)
2012-04
Diálogo constitucional no nível regulatório
Tímea, Drinóczi
2012-07
Esboço de um texto light sobre pesquisa empírica em direito
Flores Filho, Edgar Gastón Jacobs
;
Ribeiro, Rita de Cássia
2012-07
O currículo escolar como difusor do conhecimento e instrumento da gestão pedagógica: da teoria à práxis
Souza, Maria Inez Salgado de
2012-07
Democracia e epistemologia moral em Hans Kelsen
Mello, Cláudio Ari
2012-04
Controle judicial das escolhas regulatórias – O fim do protagonismo do Superior Tribunal de Justiça?
Guerra, Sérgio
2012-10
Amicus curiae e audiências públicas na jurisdição constitucional: reflexões de um processualista civil
Bueno, Cassio Scarpinella
2012-10
Audiências públicas: diagnóstico empírico sobre os limites da participação social
Vestena, Carolina Alves
2012-10
O respeito ao direito fundamental ao contraditório substantivo como condição necessária para que se leve a sério o instituto do amicus curiae
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
;
Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
2012-10
Legitimidade da jurisdição constitucional e a possibilidade de atuação de Senador da Républica como amicus curiae no contexto da nova racionalidade processual
Marrafon, Marco Aurélio
;
Kozikoski, Sandro Marcelo
2012-10
A abertura procedimental da jurisdição constitucional exercida pelos órgãos de cúpula: breves notas sobre Alemanha, Brasil e EUA
Ribeiro Neto, João Costa
Navegar
Autor
3
Ribeiro Neto, João Costa
2
Guerra, Sérgio
2
Kubota, Flavio Hiroshi
2
Miemiec, Wieslawa
2
Sirena, Hugo Cremonez
2
Tímea, Drinóczi
2
Veríssimo, Marcos Paulo
1
Almeida, Eloísa Machado de
1
Awazu, Luís Alberto de Fischer
1
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
1
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Calabró, Luz Felipe Amaral
1
Figueiredo, Eduardo Henrique Lopes
1
Flores Filho, Edgar Gastón Jacobs
1
Gonçalves, Leandro Krebs
1
Horta, José Luiz Borges
1
Kozikoski, Sandro Marcelo
1
Laurentiis, Thais Catib de
1
Leal, Mônia Clarissa Hennig
1
Lescano, Andreas Fischer
1
Lisbôa, Aline
1
Lynch, Christian Edward Cyril
1
Maas, Rosana Helena
1
Marrafon, Marco Aurélio
1
Mello, Cláudio Ari
1
Nasser, Salem Hikmat
1
Paulo, Mônica Bispo de
1
Ribeiro, Rita de Cássia
1
Saddi, Jairo
1
Silva, Bruno Boquimpani
1
Silva, Cecília de Almeida
1
Silva, Rosane Leal da
1
Souza, Italo Roberto Fuhrmann e
1
Souza, Maria Inez Salgado de
1
Teubner, Gunther
1
Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
1
Vestena, Carolina Alves
Assunto
13
Direitos e garantias individuais,...
9
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
9
Controle da constitucionalidade, ...
7
Brasil. [Constituição (1988)].
7
Intervenção de terceiros, Brasil.
6
Princípio da dignidade da pessoa ...
5
Audiência (processo civil), parti...
5
Interpretação da constituição, Br...
4
Contraditório, Brasil.
4
Jurisdição constitucional, Brasil.
4
Separação de poderes, Brasil.
3
Ação afirmativa, Brasil.
3
Democracia, Brasil.
3
Globalização da economia, Brasil.
3
Isonomia constitucional, Brasil.
3
Liberdade de expressão, Brasil.
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Autonomia financeira, Polônia.
2
Autonomia local, Polônia.
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Competência constitucional, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Controle da constitucionalidade.
2
Devido processo legal, Hungria.
2
Direito internacional público.
2
Direitos humanos (direito interna...
2
Discriminação sexual, Brasil.
2
Globalização da economia.
2
Igualdade perante a lei, Brasil.
2
Interesse transindividual, Brasil.
2
Internet, regulação, Brasil.
2
Intervenção do Estado na economia...
2
Liberdade de informação, Brasil.
2
Liberdade sexual, Brasil.
2
Livre iniciativa, Brasil.
2
Princípio da adequação, Polônia.
2
Princípio do juiz natural, Brasil.
2
Privacidade, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Receita tributária, Polônia.
2
Regulação jurídica, aspectos cons...
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Tribunal constitucional, jurispru...
2
Tribunal constitucional, Polônia.
2
União civil entre pessoas do mesm...
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, controle j...
1
Administração pública, controle j...
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Agência Nacional de Vigilância Sa...
1
Agência reguladora, controle judi...
1
Agência reguladora, doutrinas e c...
1
Alemanha. Bundesverfassungsgericht.
1
Alimento dietético, Brasil.
1
Alimento, embalagem, regulação, B...
1
Alimento, regulação, Brasil.
1
Aprendizagem, qualidade total.
1
Associação profissional, Brasil.
1
Ativismo judicial.
1
Audiência (processo civil), Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Biossegurança, Brasil.
1
Bolsa de valores, regulação, Brasil.
1
Brasil, Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cidadania, Brasil.
1
Cláusula pétrea, proteção, Brasil.
1
Comunicação social, Brasil.
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional.
1
Crime contra a honra, Brasil.
1
Crise econômica, Brasil.
1
Currículo, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Democracia social, aspectos const...
1
Democracia.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito administrativo.
1
Direito adquirido, proteção, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito constitucional.
1
Direito público.
1
Direito à própria imagem, Brasil.
1
Direito, história.
1
Direito.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais.
1
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1
Direitos econômicos e sociais, pr...
1
Direitos humanos, proteção, Brasil.
1
Discriminação racial, Brasil.
1
Distribuição de renda, regulação,...
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Eficácia horizontal.
1
Empirismo.
1
Escola, currículo.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Estado de direito.
1
Estado de sítio, Brasil.
1
Estado Novo (1937-1945), Brasil.
1
Estados Unidos. Supreme Court.
1
Federalismo, Brasil.
1
Filosofia do direito.
1
Gestão do conhecimento.
1
Google.
1
Heurística.
1
Igualdade de oportunidades, Brasil.
1
Interesse de agir, Estados Unidos.
1
Intervenção de terceiros, jurispr...
1
Jurisdição constitucional, direit...
1
Jurisdição constitucional.
1
Jurisprudência, direito comparado...
1
Kelsen, Hans, 1881-1973, crítica ...
1
Liberdade de imprensa, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Livre concorrência.
1
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1
Mercado financeiro, Brasil.
1
Mercado financeiro, regulação, Br...
1
Metodologia científica.
1
Planejamento educacional, Brasil.
1
Poder constituinte, Brasil.
1
Poder judiciário, direito compara...
1
Poder judiciário.
1
Poder moderador, Brasil.
1
Poder regulamentar, Brasil.
1
Poulantzas, Nicos, crítica e inte...
1
Primeira República (1889-1930), B...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, direi...
1
Proteção ambiental, regulação, Br...
1
Publicidade, regulação, Brasil.
1
Publicidade, ética, Brasil.
1
Racismo, regulação, Brasil.
1
Reforma do ensino, Brasil.
1
Reforma processual, direito compa...
1
Regime jurídico.
1
Regulamentação, Brasil.
1
Regulação jurídica, Brasil.
1
Regulação jurídica.
1
Relações internacionais.
1
Reserva legal, Brasil.
1
Saúde pública, Brasil.
1
Separação de poderes, direito com...
1
Separação de poderes.
1
Soberania (direito constitucional...
1
Sociedade da informação, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Solução de conflito.
1
Teoria de Kelsen.
1
Teoria do direito.
1
Teoria do Estado, Brasil.
1
Tratado.
1
Verdade.
1
Ética forense.
1
Ética política.
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