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2013-05A Constituição brasileira de 1988, as “constituições transformadoras” e o “novo constitucionalismo latino-americano”Bercovici, Gilberto
2013-01Impedimentos constitucionais à redução da maioridade penal no BrasilSposato, Karyna Batista; Matos, Êmille Laís de Oliveira
2014-01A Constituição de 1988 e o Supremo Tribunal Federal: o papel da jurisdição constitucional na concretização dos direitos fundamentaisMoura, Emerson Affonso da Costa
2009-01O neoconstitucionalismo no Brasil: riscos e possibilidadesSarmento, Daniel
2009-01O Conselho Nacional de Justiça e os limites de sua função regulamentadoraTavares, André Ramos
2012-10Amicus curiae: requisitos de admissibilidade segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal FederalLaurentiis, Thais Catib de
2012-10Amicus curiae e audiências públicas na jurisdição constitucional: reflexões de um processualista civilBueno, Cassio Scarpinella
2012-10Legitimidade da jurisdição constitucional e a possibilidade de atuação de Senador da Républica como amicus curiae no contexto da nova racionalidade processualMarrafon, Marco Aurélio; Kozikoski, Sandro Marcelo
2012-07O princípio da proibição do retrocesso social como categoria autônoma no Direito Constitucional brasileiro?–Conceito, fundamentação e alcance normativo frente à atual dogmática dos direitos fundamentaisSouza, Italo Roberto Fuhrmann e
2012-07Urgência e emergência do constitucionalismo estratégicoHorta, José Luiz Borges

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