Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal (continuação da Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal)
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
4
...
6
Próximo
Resultado 1-10 de 58.
Data do documento
Título
Autor(es)
2021-02
A natureza jurídica judicial da decisão proferida pelo STM em processo oriundo do Conselho de Justificação.
Carneiro, Jacques Eduardo Simão
2021-02
Defesa preliminar.
Soares, Leandro da Cruz
2021-02
Comentários ao artigo 316 do Código de processo penal brasileiro.
Leite, Gisele
2021-02
O pacote anticrime acaba por revelar mais ainda a importância do delegado de polícia no ordenamento jurídico dentro do sistema de persecução penal : a divergência jurisprudencial do STJ e do STF sobre o magistrado agir de ofício na conversão da prisão flagrancial em prisão preventiva.
Cardoso, João Gabriel
;
Leitão Junior, Joaquim
2021-02
Violência Doméstica : entendendo os porquês e quebrando o silêncio.
Lídice, Roberta
;
Gentil, Plínio
2021-02
O crime previsto no artigo 89 da Lei nº 8.666/1993.
Romano, Rogério Tadeu
2021-04
O inquérito policial como garantia do investigado e a desnecessidade do juiz das garantias.
Melo, Paulo César da Silva
2021-04
A verdade possível na apuração de crimes em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Suxberger, Antonio Henrique Graciano
;
Pierre, Ricardo Lustosa
2021-04
Limites da incidência tributária : a impossibilidade legal da tributação de renda proveniente do crime.
Gomes, Ana Beatriz
2021-04
Mudanças no Código brasileiro de trânsito.
Costa, Arthur Rioboo da
;
Leite, Gisele
Navegar
Autor
7
Leite, Gisele
4
Cabette, Eduardo Luiz Santos
4
Leitão Junior, Joaquim
3
Gonçalves, Antonio Baptista
3
Moreira, Rômulo de Andrade
3
Rieger, Renata Jardim da Cunha
3
Romano, Rogério Tadeu
2
Arruda, Élcio
2
Cardoso, João Gabriel
2
Costa, Arthur Rioboo da
2
Lídice, Roberta
2
Núñez Novo, Benigno
2
Reis, Wanderlei José dos
2
Rocha, Jorge Bheron
2
Ávila, Bruna Mingatto de
1
Agurto Gonzáles, Carlos Antonio
1
Barbato Junior, Roberto
1
Barbosa, Ruchester Marreiros
1
Bertoni, Felipe Faoro
1
Cabette, Bianca Cristine Pires do...
1
Callé, Alexandre
1
Carneiro, Jacques Eduardo Simão
1
Diana, Júlia de Oliveira Lages
1
Duque, Marcelo Schenk
1
Faria, Fernando Cesar de Oliveira
1
Fischinger, José Francisco
1
Gentil, Plínio
1
Gerdulo, Fábio Paiva
1
Gomes, Ana Beatriz
1
Gonçalves, Gina Bezerra Ribeiro
1
Greco, Rogério
1
Lopes, Rosimeire das Dores
1
Melo, Paulo César da Silva
1
Monteiro, Wellington de Serpa
1
Mousinho, Paulo Reyner Camargo
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Newton, Eduardo Januário
1
Nunes, Filipe Maia Broeto
1
Peppi, Fabiani Mrosinski
1
Pierre, Ricardo Lustosa
1
Ribeiro, Larissa Mariá Rodrigues
1
Savazzoni, Simone de Alcantara
1
Schettini, Thais Rodrigues
1
Silva, Amanda Rodrigues da
1
Soares, Leandro da Cruz
1
Souza, Ana Carolina Cardoso de
1
Souza, Danielle Ortiz de Avila
1
Suxberger, Antonio Henrique Graciano
1
Vasconcelos, Vítor Eduardo Frota
1
Vilaça, Wagner Felipe Macedo
Assunto
6
Violência doméstica, Brasil.
4
COVID-19, Brasil.
4
Crime, projeto de lei, Brasil.
4
Violência contra a mulher, Brasil.
3
Ameaça, Brasil.
3
Feminicídio, Brasil.
3
Processo penal, Brasil.
2
Cibercrime, Brasil.
2
Contravenção penal, Brasil.
2
Crime contra a saúde pública, Bra...
2
Crime de desobediência, Brasil.
2
Crime de perseguição, Brasil.
2
Crime, Brasil.
2
Crime, legislação, Brasil.
2
Dispensa de licitação, Brasil.
2
Erro de tipo, Brasil.
2
Estupro de vulnerável, Brasil.
2
Impunidade, Brasil.
2
Investigação criminal, Brasil.
2
Pena, Brasil.
2
Periclitação da vida e da saúde, ...
2
Prisão preventiva, Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Sistema penal, Brasil.
2
Tipo penal, Brasil.
2
Violência policial, projeto de le...
1
Aborto (direito penal), Brasil.
1
Absolvição, Brasil.
1
Abuso de autoridade, aspectos jur...
1
Abuso de autoridade, criminalizaç...
1
Abuso de autoridade, criminalizaç...
1
Abuso de autoridade, legislação, ...
1
Abuso sexual, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Advogado, Brasil.
1
Agente público, responsabilidade ...
1
Agravo, Brasil.
1
Apelação, Brasil.
1
Arbitrariedade, aspectos jurídico...
1
Assistência médica, Brasil.
1
Assédio moral, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Autoridade administrativa, respon...
1
Autoridade policial, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Banco de dados, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Bioética, Brasil.
1
Calúnia, Brasil.
1
Carteira nacional de habilitação,...
1
Cibercrime, investigação, julgame...
1
Cibercrime, legislação, alteração...
1
Cirurgia plástica, Brasil.
1
Coisa julgada (processo penal), B...
1
Concurso de crimes, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Condenação judicial, Brasil.
1
Conduta omissiva, Brasil.
1
Condômino, direitos e deveres, Br...
1
Conselho de justificação, Brasil.
1
Contaminação, Brasil.
1
Controle de arma de fogo, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Coronavírus, medida de segurança,...
1
Correição parcial, Brasil.
1
Corrupção, controle, Brasil.
1
COVID-19, prevenção, aspectos jur...
1
Crime contra a organização do tra...
1
Crime contra a pessoa, Brasil.
1
Crime contra as relações de consu...
1
Crime contra o direito internacio...
1
Crime de perigo comum, Brasil.
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Crime organizado, controle, Brasil.
1
Crime organizado, legislação, Bra...
1
Criminalidade, prevenção, Brasil.
1
Criminalização, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Crueldade contra animal, Brasil.
1
Dano pessoal, aspectos jurídicos,...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Decisão judicial, legislação, Bra...
1
Defesa (Processo penal), Brasil.
1
Delação premiada, Brasil.
1
Delegado de polícia, Brasil.
1
Delinquência juvenil, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Difamação, Brasil.
1
Direito animal, Brasil.
1
Direito de visita, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direito à própria imagem, Brasil.
1
Direitos do preso, Brasil.
1
Discriminação sexual, legislação,...
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Embargos (processo penal), Brasil.
1
Embargos infringentes, Brasil.
1
Estado de defesa, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estelionato contra idoso, legisla...
1
Estelionato, investigação, julgam...
1
Estupro de vulnerável, legislação...
1
Excludente de ilicitude, projeto ...
1
Fake news, aspectos jurídicos, Br...
1
Família, Brasil.
1
Fotografia, Brasil.
1
Fraude bancária, investigação, ju...
1
Função pública, suspensão, legisl...
1
Gestor público, responsabilidade,...
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Hermenêutica, criminalização, Bra...
1
Homicídio culposo, Brasil.
1
Homofobia, legislação, Brasil.
1
Ilícito administrativo, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Improbidade administrativa, contr...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inexigibilidade de licitação, Bra...
1
Infração de medida sanitária prev...
1
Infração fiscal, Brasil.
1
Injúria, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Interceptação telefônica, Brasil.
1
Invasão de dispositivo informátic...
1
Isolamento social, Brasil.
1
Juiz das garantias, Brasil.
1
Juiz das garantias, competência, ...
1
Juiz das garantias, legislação, B...
1
Jurisdição, Brasil.
1
Justa causa (processo penal), Bra...
1
Legislação penal, projeto de lei,...
1
Legítima defesa, Brasil.
1
Legítima defesa, projeto de lei, ...
1
Lesão corporal de natureza grave,...
1
Lesão corporal, Brasil.
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Licitação, parcelamento, Brasil.
1
Mandato eletivo, afastamento, leg...
1
Medicina, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida socioeducativa, Brasil.
1
Menor, aspectos socioeconômicos, ...
1
Menor, proteção, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Mutilação, legislação, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Oficial militar, julgamento, Brasil.
1
Omissão de notificação de doença,...
1
Pandemia, Brasil, 2020.
1
Pandemia, Brasil.
1
Parlamentar, afastamento, legisla...
1
Pena privativa de liberdade, legi...
1
Penitenciária de mulheres, Brasil.
1
Perda do posto e da patente, juri...
1
Perigo de contágio de moléstia gr...
1
Persecução penal, Brasil.
1
Persecução penal, criminalização,...
1
Pessoa desaparecida, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Política penitenciária, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prescrição da pena, interrupção, ...
1
Prescrição da pena, jurisprudênci...
1
Pressupostos processuais, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da inocência, interrupç...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Prisão cautelar, legislação, Brasil.
1
Prisão domiciliar, Brasil.
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Prisão perpétua, aspectos constit...
1
Prisão preventiva, legislação, Br...
1
Privilégios e imunidades, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo eleitoral, Brasil.
1
Processo penal, modernização, pro...
1
Produção de prova, Brasil.
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Prova criminal, Brasil.
1
Prova criminal, projeto de lei, B...
1
Prova ilícita, Brasil.
1
Racismo, legislação, Brasil.
1
Reconhecimento (processo penal), ...
1
Recurso (processo penal), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso ordinário, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade penal, Brasil, 2...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Saúde pública, Brasil.
1
Segunda instância, Brasil.
1
Sentença penal condenatória, proj...
1
Sigilo telefônico, Brasil.
1
Sistema acusatório, Brasil.
1
Soberania, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Suicídio, legislação, Brasil.
1
Síndico de condomínio, direitos e...
1
Teoria do direito, Peru.
1
Tipo penal, pesquisa, Brasil.
1
Toxicômano, Brasil.
1
Transtorno mental, aspectos juríd...
1
Tribunal de justiça, competência,...
1
Tributação, aspectos jurídicos, B...
1
Tráfico de drogas, Brasil.
1
Violência doméstica, aspectos psi...
1
Violência física, Brasil.
1
Violência sexual, Brasil.
1
Violência, controle, Brasil.
Data do Documento
35
2020
23
2021
Tipo
58
Artigo
Voltar ao topo da página