Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal (continuação da Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal)
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-3 de 3.
Data do documento
Título
Autor(es)
2016-04
O direito de defesa na Constituição : a natureza jurídica da prisão preventiva : exercício abusivo como forma de obtenção de delações premiadas : inconstitucionalidade.
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Oliveira, Antônio Cláudio Mariz de
2017-04
O princípio da presunção de não culpabilidade e a constitucionalidade da execução da pena após julgamento por órgão de segundo grau de jurisdição.
Moraiz, Breno Ferreira
2019-10
Da presunção de inocência ao devido processo legal : a constitucionalidade da execução provisória da pena.
Suxberger, Antonio Henrique Graciano
;
Cavallazzi, Vanessa Wendhausen
Navegar
Autor
1
Cavallazzi, Vanessa Wendhausen
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Moraiz, Breno Ferreira
1
Oliveira, Antônio Cláudio Mariz de
1
Suxberger, Antonio Henrique Graciano
Assunto
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Delação premiada, Brasil.
1
Direito de defesa, aspectos const...
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Prisão preventiva, natureza juríd...
1
Sentença condenatória, Brasil.
Data do Documento
1
2016
1
2017
1
2019
Tipo
3
Artigo
Voltar ao topo da página