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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese Direito Administrativo (continuação da Revista IOB de Direito Administrativo)
por
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Título
Autor(es)
2017-07
A necessária observância, por parte das instituições financeiras estatais, na condição de integrantes da administração pública, do interesse público na gestão dos seus contratos bancários em épocas de crise econômica.
Araújo, Aldem Johnston Barbosa
2017-05
A dinamização do ônus da prova instituída pelo novo Código de processo civil e sua necessária aplicação nos processos administrativos de controle interno e externo.
Araújo, Aldem Johnston Barbosa
2017-03
O princípio da não surpresa instituído pelo novo Código de processo civil e sua aplicabilidade aos processos administrativos.
Araújo, Aldem Johnston Barbosa
2017-02
O estatuto das estatais (Lei 13.303/2016) e a inaplicabilidade do regime licitatório nas atividades-fim desempenhadas pelas empresas estatais que exploram atividade econômica.
Araújo, Aldem Johnston Barbosa
2015-08
Da impossibilidade do cancelamento de precatórios após o quinquídio decadencial de 5 anos à luz das normas gerais sobre invalidação de atos administrativos
Araújo, Aldem Johnston Barbosa
2017-03
O impacto do regime das tutelas de urgência do novo Código de processo civil nas medidas cautelares adotadas pela administração pública e a possibilidade da interposição de agravo de instrumento em processos administrativos.
Araújo, Aldem Johnston Barbosa
2010-12
Impossibilidade de troca de produto adquirido em licitação com o objeto descrito de forma equivocada
Araújo, Aldem Johnston Barbosa
2011-05
Contratações motivadas por licitações desertas e fracassadas
Araújo, Aldem Johnston Barbosa
2011-11
Regime jurídico da doação de bens móveis pela administração pública
Araújo, Aldem Johnston Barbosa
2011-07
Sobre a pescrição dos delitos administrativo-sanitários
Araújo, Aldem Johnston Barbosa
Navegar
Autor
1
Luz, Leonardo Machado Dias Ramalho
Assunto
4
Processo administrativo, Brasil.
2
Licitação, revogação, Brasil.
1
Administração federal, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, direitos e...
1
Administração pública, licitação,...
1
Administração pública, licitação,...
1
Administração pública.
1
Administração sanitária, legislaç...
1
Agente público, responsabilidade,...
1
Agência Nacional de Energia Elétr...
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Atividade econômica, empresa, Bra...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato administrativo, licitação, re...
1
Autotutela administrativa, Brasil.
1
Banco estatal, Brasil.
1
Bens móveis, alienação, Brasil.
1
Bens móveis, doação, regime juríd...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal,...
1
Concessão administrativa, Brasil.
1
Conciliação (direito), Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, rescisão...
1
Contrato bancário, aspectos econô...
1
Controle externo, Brasil.
1
Controle interno, Brasil.
1
Crise econômica, Brasil.
1
Código de processo civil, Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Desapropriação por utilidade públ...
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Empresa pública, aspectos constit...
1
Empresa pública, legislação, Brasil.
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Erro grosseiro, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, legisla...
1
Habilitação profissional, Brasil.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Interesse público, licitação, Bra...
1
Liberdade de comércio, Brasil.
1
Licitação, Brasil, normas.
1
Licitação, dispensa, Brasil.
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Licitação.
1
Medida provisória, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Precatório, Brasil.
1
Prescrição, legislação, Brasil.
1
Princípio da indisponibilidade do...
1
Produtos, aquisição, licitação, B...
1
Produtos, especificação, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Saneamento, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tutela cautelar, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
12
2010 - 2019
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