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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil (continuação da Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil)
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-11
Ação rescisória coletiva
Carneiro Junior, Amílcar Araújo
2011-11
Jurisdição constitucional e coisa julgada
Porto, Guilherme Athayde
2014-05
O valor da segurança jurídica da coisa julgada em conflito com direito fundamental à identidade: critérios e sugestões para conformar valores fundamentais
Minghelli, Mariana Motta
2014-05
Coisa julgada: análise da declaração de inconstitucionalidade como óbice à execução da sentença transitada em julgado
Lessnau, Fabio Alessandro Fressato
2014-05
Tutela jurídica e a deformalização do processo
Souza, Gelson Amaro de
2014-05
O mérito e o objeto litigioso do processo: reflexos na coisa julgada
Nunes, Fernanda dos Santos
2015-09
A duração razoável do processo e o fenômeno da coisa julgada no novo Código de Processo Civil
Araújo, José Henrique Mouta
2015-09
Coisa julgada, coerência jurisprudencial e o NCPC: ligeiro apontamento
Soares, Leonardo Oliveira
2011-05
O mandado de segurança coletivo em cotejo com as ações coletivas constitucionais
Theodoro Junior, Humberto
2011-11
Cumprimento de sentença em ação declaratória de revisão de contrato
Rodrigues, Clóvis Fedrizzi
Navegar
Autor
2
Lemos, Vinicius Silva
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Carneiro Junior, Amílcar Araújo
1
Leite, Gisele
1
Lessnau, Fabio Alessandro Fressato
1
Minghelli, Mariana Motta
1
Nunes, Fernanda dos Santos
1
Porto, Guilherme Athayde
1
Rodrigues, Clóvis Fedrizzi
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Sales, Jéssica Maria Frocel Holanda
1
Soares, Leonardo Oliveira
1
Souza, Gelson Amaro de
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
5
Ação rescisória, Brasil.
3
Sentença civil, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Tutela provisória, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Ação coletiva, aspectos constituc...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Coisa julgada (processo civil), d...
1
Coisa julgada (processo civil), j...
1
Contrato, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Curador especial, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos culturais, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Exceção (processo civil), Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Mérito (processo civil), doutrina...
1
Norma jurídica, violação, aspecto...
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Trânsito em julgado, jurisprudênc...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2022
11
2011 - 2019
Tipo
14
Artigo
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