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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese de Direito de Família (continuação da Revista IOB de Direito de Família)
por
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Autor(es)
2012-10
Pensão por morte e o enquadramento previdenciário da concubina
Cardoso, Oscar Valente
2013-04
Cenário jurisprudencial atual sobre a inconstitucionalidade das diferenças no tratamento sucessório de cônjuges e companheiros
Dias, Caroline Said
;
Pederneiras, Fernanda
2012-10
O direito da legítima companheira à pensão por morte e a possibilidade de rateio do benefício entre a viúva e a concubina
Andrade, Flávio da Silva
2013-12
Uma teoria sobre o casamento civil homoafetivo
Faro, Julio Pinheiro
;
Pessanha, Jackelline Fraga
2013-02
A ampla possibilidade de adoção por casais homoafetivos face às recentes decisões dos tribunais superiores
Fiuza, César
;
Poli, Luciana Costa
2012-10
A regulamentação jurisdicional para a família homoafetiva e o ativismo judicial
Rabelo, César Leandro de Almeida
;
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Poli, Leonardo Macedo
2012-08
Há pouco mais de um ano: famílias homoafetivas em face da decisão do STF
Deus, Enézio de
2014-08
Da indignidade à deserdação: formas de exclusão da sucessão na visão da doutrina e da jurisprudência
Almeida, Felipe Cunha de
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Autor
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Andrade, Flávio da Silva
1
Cardoso, Oscar Valente
1
Deus, Enézio de
1
Dias, Caroline Said
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Fiuza, César
1
Pederneiras, Fernanda
1
Pessanha, Jackelline Fraga
1
Poli, Leonardo Macedo
1
Poli, Luciana Costa
1
Rabelo, César Leandro de Almeida
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
Assunto
5
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4
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4
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2
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2
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Herança, jurisprudência, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Viúva, direitos e deveres, Brasil.
Data do Documento
4
2012
3
2013
1
2014
Tipo
8
Artigo
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