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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Administrativo
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Título
Autor(es)
2010-01
Censura judicial à imprensa no Brasil: autorregulação e maturidade democrática
Silva, Carlos Eduardo Lins da
2010-09
Indicações presidenciais para o Supremo Tribunal Federal e seus fins políticos: uma resposta a Mariana Prado e Cláudia Türnerl e seus fins
Arguelhes, Diego Werneck
;
Ribeiro, Leandro Molhano
2010-01
Principais elementos de uma teoria da dupla natureza do direito
Alexy, Robert
2010-05
A servidão administrativa como mecanismo de fomento de empreendimentos de interesse público
Marque Neto, Floriano de Azevedo
;
FGV
2010-05
Pedágio: alternativa gratuita e direito de ir e vir (uma necessária correção)
Grau, Eros Roberto
2010-01
Administração pública dialógica (proteção procedimental da confiança). Em torno da Súmula Vinculante no 3, do Supremo Tribunal Federal
Maffini, Rafael
2010-09
O urbanismo e o direito por um prisma interdisciplinar: um estudo sobre a produção normativa para a efetivação do direito à cidade
Costa, Igor Sporch da
2010-01
Reflexões acerca da prescritibilidade nas ações de ressarcimento ao erário previstas no art. 37, §5º da Constituição
Carvalho, Antonio Roberto Winter de
2010-05
Contingência e legitimação
De Giorgi, Raffaele
2010-05
Dano ao erário em hipóteses de licitação ou contrato viciado
Medina, Marcelo Borges de Mattos
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Autor
1
Alexy, Robert
1
Arguelhes, Diego Werneck
1
Arruda Neto, Pedro Thomé de
1
Arêdes, Sirlene Nunes
1
Barcellos, Ana Paula de
1
Carvalho Filho, José dos Santos
1
Carvalho, Antonio Roberto Winter de
1
Cavalli, Cássio
1
Costa, Igor Sporch da
1
Dallari, Adilson Abreu
1
De Giorgi, Raffaele
1
Grau, Eros Roberto
1
Guimarães, André Sathler
1
Maffini, Rafael
1
Marque Neto, Floriano de Azevedo
1
Medina, Marcelo Borges de Mattos
1
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
1
Moura, Emerson Affonso da Costa
1
North, Douglass C.
1
Ribeiro, Leandro Molhano
1
Silva, Carlos Eduardo Lins da
1
Souto, Marcos Juruena Villela
1
Souza, Leonardo da Rocha de
1
Terrazas, Fernanda Vargas
1
Willeman, Flávio de Araújo
Assunto
2
Administração pública, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Interesse público, Brasil.
2
Prescrição, Brasil.
1
Acesso à informação, Brasil.
1
Administração pública, controle, ...
1
Administração pública, modernizaç...
1
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Administração pública, regulação,...
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Agência Nacional de Transporte Te...
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Ação civil pública, aspectos soci...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Censura, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Circulação urbana, controle, Brasil.
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Cláusula contratual, administraçã...
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Concessão de serviços públicos, c...
1
Concessão de serviços públicos, r...
1
Conselho Nacional de Auto-Regulam...
1
Contrato administrativo, aspectos...
1
Contrato administrativo, fiscaliz...
1
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1
Contrato oneroso, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crescimento econômico, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Democracia social, participação, ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito de locomoção, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito urbano, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito à saúde, aspectos jurídic...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Discricionariedade, história, Bra...
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Epistemologia jurídica, Brasil.
1
Estabelecimento penal, Brasil.
1
Estado (unidade da federação), co...
1
Estado democrático de direito, as...
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Ferrovia, construção, crítica, Br...
1
Ferrovia, construção, regulação, ...
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Gestão, planejamento, Brasil,
1
História econômica.
1
Homologação.
1
Imprensa, censura, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Imunidade tributária.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Interação social, Brasil.
1
Intervenção do Estado na propried...
1
Isenção tributária, aspectos cons...
1
Liberdade de expressão, aspectos ...
1
Liberdade de imprensa, Brasil.
1
Licitação, dispensa, Brasil.
1
Livro, impostos, isenção, Brasil.
1
Lógica, aspectos jurídicos, aspec...
1
Medicamento, Brasil.
1
Medicamento, custo, Brasil.
1
Ministro de tribunal supremo, Bra...
1
Ministro de tribunal supremo, nom...
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Moralidade administrativa, legali...
1
Município, competência, aspectos ...
1
Norma constitucional.
1
Organização judiciária, Brasil.
1
Papel, impostos. Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
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Pedágio, aspectos constitucionais...
1
Pedágio, natureza jurídica, Brasil.
1
Periódico, impostos, isenção, Bra...
1
Planejamento econômico, aspectos ...
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Plano diretor, Brasil.
1
Poder de polícia, administração, ...
1
Poder judiciário, aspectos sociai...
1
Política de desenvolvimento, aspe...
1
População carcerária, Brasil.
1
População de baixa renda, Brasil.
1
Prazo (direito civil), legislação...
1
Prefeito, Brasil.
1
Prescrição, doutrinas e controvér...
1
Prescrição, legislação, Brasil.
1
Presidência da República, Brasil.
1
Preso, condições sociais, Brasil.
1
Princípio da precaução.
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Princípio jurídico, Brasil.
1
Princípio jurídico, legalização, ...
1
Princípios gerais do direito.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Reforma do Estado, história, plan...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Reparação do dano, responsabilida...
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Rodovia, Brasil.
1
Sanção administrativa, normas, Br...
1
Saúde pública, aspectos constituc...
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Segurança jurídica, Brasil.
1
Segurança jurídica.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Servidão administrativa, aspectos...
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Serviço de transporte urbano, inv...
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Serviços públicos, regulação, Bra...
1
Sistema Único de Saúde (Brasil) (...
1
Solo urbano, planejamento, Brasil.
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1
Teoria do direito, Brasil.
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Teoria do Estado, legalização, no...
1
Teoria econômica, aspectos jurídi...
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Transporte público, regulação, as...
1
Transporte público, regulação, ju...
1
Tratamento de preso, Brasil.
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Tribunal supremo, poderes e atrib...
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Universidade particular, estatuto...
1
Urbanismo, legislação, Brasil.
1
Urbanização, normas, Brasil.
1
Violência urbana, Brasil.
1
Ônibus, regulação, aspectos const...
Tipo
24
Artigo
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