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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Administrativo
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-05
Controle de constitucionalidade das leis pelo árbitro: notas de direito internacional privado e arbitragem
Tiburcio, Carmen
;
Fórum
2017-01
Eficácia expansiva no controle difuso de constitucionalidade : esse outro desconhecido.
Silva, Diogo Bacha e
;
FGV
2009-01
O STF e o controle de constitucionalidade: deliberação, diálogo e razão pública
Silva, Virgílio Afonso da
2011-09
Administração pública deve aplicar a lei fundamental de ofício e deixar de aplicar regras inconstitucionais, quando cumpri-las significar improbidade por quebra de princípios
Freitas, Juarez
2010-05
Coisa julgada e controle incidental de constitucionalidade
Carvalho Filho, José dos Santos
2012-01
A análise da (in)constitucionalidade no processo administrativo fiscal
Lukic, Melina Rocha
2007-01
A Constitucionalidade da Súmula Vinculante
Saad, Bernardo de Vilhena
;
Fórum
2007-09
Controles concentrado e difuso no direito constitucional: a eficácia temporal das decisões
Pertence, José Paulo Sepúlveda
;
Fórum
Navegar
Autor
1
Carvalho Filho, José dos Santos
1
Freitas, Juarez
1
Lukic, Melina Rocha
1
Pertence, José Paulo Sepúlveda
1
Saad, Bernardo de Vilhena
1
Silva, Diogo Bacha e
1
Silva, Virgílio Afonso da
1
Tiburcio, Carmen
Assunto
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Direito constitucional, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Administração pública, responsabi...
1
Arbitragem, legislação, Brasil.
1
Ato administrativo, controle, Bra...
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Brasil. [Lei da arbitragem (1996)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, análise, ...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito estrangeiro.
1
Efeito vinculante.
1
Eficácia da lei no espaço, Brasil.
1
Homologação de sentença estrangeira.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interpretação dos contratos, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, a...
1
Sentença arbitral, doutrinas e co...
1
Súmula vinculante, doutrinas e co...
1
Tribunal constitucional, aspectos...
1
Árbitro (direito), poderes e atri...
Data do Documento
2
2007
1
2009
1
2010
1
2011
1
2012
1
2014
1
2017
Tipo
8
Artigo
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