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2021-01Contratos relacionais e vesting empresarial nos instrumentos de parceria para startups de base tecnológica.Faleiros Junior, José Luiz de Moura
2021-04Tutela da evidência, precedentes judiciais e a necessidade de uma interpretação extensiva da norma do art. 311, II, do CPC.Balus, Lívia Candido
2021-04Representação, vinculação e o problema (não resolvido) das omissões estratégicas no IRDR.Silva, Ricardo Menezes da
2017-07Considerações a respeito da coisa julgada inconstitucional.Sardinha, Paula Daher
2018-03Efeito suspensivo e tutela provisória com base no novo Código de processo civil : um confronto entre a segurança e a eficiência jurídica.Rodrigues, Adriano Ialongo
2021-08A função das súmulas no direito brasileiro : de método de trabalho a observância obrigatória.Santos, Welder Queiroz dos
2021-04Precedentes administrativos : um caminho para segurança jurídica nas relações entre a administração pública e os cidadãos.Loureiro, Carlos Henrique Benedito Nitão; França, Vladimir da Rocha
2019-01Anotações sobre a ausência de limitação temporal para anulação de ato administrativo perpetrado com má-fé.Prado, Safira Orçatto Merelles do
2020-07O princípio da atipicidade e os novos poderes do juiz para a efetividade do processo de execução.Santos, Beatriz Andrade dos; Guimarães, Ricardo Duarte
2022-01Interdição somente por relativa incapacidade após a vigência da Lei n° 13.146, de 2015 : restrição do rol dos absolutamente incapazes e a insegurança jurídica na prática pessoalmente realizada e não assistida pelos relativamente incapazes no exercício dos atos da vida civil.Conti, Gabriel Machado da Silva

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