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Título
Autor(es)
2011-01
Acordos substitutivos nas sanções regulatórias.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2015-07
Ônus pela outorga em telecomunicações : a questão da base de cálculo.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2015-03
O Tribunal de Contas da União e a regulação
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2002-05
Mercado atacadista de energia elétrica: competência regulatórias
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2012-01
Desapropriação em favor de particular : proibição, limites e possibilidades.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
;
Souza, Rodrigo Pagani de
2002-08
Tarifas dos serviços de telecomunicações e direitos do consumidor
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2005-05
O poder normativo das agências em matéria tarifária e a legalidade : o caso da assinatura do serviço telefônico.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2012-01
Terminais portuários de uso privativo misto: as questões da constitucionalidade e das alterações regulatórias
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2015-04
Regulação e concorrência no acesso a áreas e no compartilhamento de instalações em aeroportos
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2004-04
Rodovias federais : delegação a estados, concessão e encampação.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
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Autor
2
Souza, Rodrigo Pagani de
Assunto
6
Concessão de serviços públicos, B...
4
Direito das telecomunicações, Bra...
3
Concorrência, Brasil.
3
Licitação, Brasil.
3
Processo administrativo, Brasil.
3
Telecomunicação, Brasil.
2
Agência reguladora, Brasil.
2
Autonomia administrativa, empresa...
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Crime contra a administração públ...
2
Empresa pública, administração, c...
2
Empresa pública, criação, legisla...
2
Empresa pública, extinção, legisl...
2
Empresa pública, poderes e atribu...
2
Empresa subsidiária, extinção, Br...
2
Empresa, incorporação, Brasil.
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Indústria extrativa mineral, Brasil.
2
Instrumento estrangeiro.
2
Mineração, Brasil.
2
Moralidade administrativa, Brasil.
2
Norma constitucional, Brasil.
2
Privatização, legislação, Brasil.
2
Serviço telefônico, Brasil.
2
Telecomunicação, regulação, Brasil.
2
Termo de ajustamento de conduta, ...
2
Transporte aéreo, regulação, Brasil.
1
Administração federal, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública.
1
Aeroporto, proteção, Brasil.
1
Aeroporto, regulação, Brasil.
1
Agência Nacional de Aviação civil...
1
Agência Nacional de Telecomunicaç...
1
Agência reguladora, controle, Bra...
1
Agência reguladora, poder normati...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ato administrativo, controle, Bra...
1
Ato normativo, Brasil.
1
Auditoria operacional, Brasil.
1
Aviação, regulação, Brasil.
1
Bens.
1
Brasil. [Lei de diretrizes orçame...
1
Brasil. [Lei geral de telecomunic...
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Capacidade profissional, Brasil.
1
Comercialização, Brasil.
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Competência constitucional, doutr...
1
Concessão de serviços públicos, r...
1
Concessão de serviços públicos.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Concorrência, controle judicial, ...
1
Consórcio de empresas, Brasil.
1
Consórcio, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, aditamen...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato administrativo, reajusta...
1
Controle externo, Brasil.
1
Corrupção administrativa, Brasil.
1
Corrupção passiva, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Decisão administrativa, revisão, ...
1
Defensivo agrícola, legislação, B...
1
Defensivo agrícola, registro, Bra...
1
Desapropriação por utilidade públ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de construir, Brasil.
1
Empresa de energia elétrica, Brasil.
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Empresa de telecomunicações, Brasil.
1
Empresa holding, Brasil.
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Fiscalização financeira e orçamen...
1
Helicóptero, proteção, Brasil.
1
Infraestrutura, Brasil.
1
Inovação, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Interesse público.
1
Limitação à propriedade, Brasil.
1
Lista telefônica, regulação, Brasil.
1
Monopólio estatal, Brasil.
1
Motivação, Brasil.
1
Multa administrativa, Brasil.
1
Obras públicas, licitação, Brasil.
1
Pessoa física.
1
Política tarifária, Brasil.
1
Política tarifária, controle, Bra...
1
Porto, exploração, aspectos const...
1
Porto, privatização, Brasil.
1
Porto, regulamentação, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Privatização, Brasil.
1
Produto perigoso, controle, Brasil.
1
Produto perigoso, legislação, Bra...
1
Proteção ao consumidor, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Regulamento (direito administrati...
1
Regulação jurídica, Brasil.
1
Regulação, Brasil.
1
Responsabilidade, Brasil.
1
Rodovia.
1
Serviço público, Brasil.
1
Serviço telefônico, cobrança, leg...
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Silêncio (direito administrativo)...
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tarifa, legislação, Brasil.
1
Tarifa, reajustamento, Brasil.
1
Telecomunicação, tarifa, cobrança...
1
Telefonia, taxa, Brasil.
1
Televisão a cabo, regulação, Brasil.
1
Televisão por assinatura, regulaç...
1
Televisão por assinatura, regulaç...
1
Televisão por assinatura, tarifa,...
1
Televisão por assinatura.
1
Transporte coletivo, legislação, ...
1
Transporte de passageiro, Brasil.
1
Transporte urbano, legislação, Br...
1
Tribunal de contas, aspectos cons...
1
Tráfego aéreo, segurança, Brasil.
Data do Documento
19
2010 - 2019
17
2000 - 2009
1
1999 - 1999
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