Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 1-10 de 13.
Data do documento
Título
Autor(es)
2013-09
A interpretação equivocada dos precedentes em relação às taxas de fiscalização de postes e orelhões
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
;
Maneira, Eduardo
;
Maia, Marcos Correia Piqueira
2015-11
Responsabilidade tributária das sociedades integrantes de grupo econômico.
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2010-01
A imunidade tributária da caixa de assistência da Ordem dos Advogados de Minas Gerais.
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2011-11
Orçamento e contribuições tributárias : implicações.
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2016-02
Responsabilidade tributária das sociedades integrantes de grupo econômico.
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2013-11
Declaração de inconstitucionalidade de isenção e redução de imposto: coisa julgada: direito de creditamento
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2013-11
A obrigação tributária, sujeitos ativos e passivos e a responsabilidade tributária segundo o Código Tributário Nacional
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2013-03
Análise crítica do ICMS : energia elétrica e combustíveis.
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2018-05
Empréstimos compulsórios : competência : regime jurídico.
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2016-07
O controle da constitucionalidade das leis e dos atos administrativos e o direito tributário.
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
Navegar
Autor
1
Maia, Marcos Correia Piqueira
1
Maneira, Eduardo
Assunto
6
Obrigação tributária, Brasil.
3
Responsabilidade tributária, Brasil.
3
Tributo, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Evasão fiscal, Brasil.
2
Grupo de sociedades, responsabili...
2
Grupo econômico, responsabilidade...
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Imunidade tributária, Brasil.
2
Legislação tributária, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei complementar n. 87, ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade contributiva.
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Competência da União, Brasil.
1
Contribuição parafiscal, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade.
1
Controle jurisdicional.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito internacional público, Fr...
1
Direito tributário.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Empréstimo compulsório, Brasil.
1
Energia elétrica, impostos, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Impostos, alíquota, fato gerador,...
1
Impostos, isenção, Brasil.
1
Impostos, redução, Brasil.
1
Instituição assistencial, Brasil.
1
Isenção tributária, aspectos cons...
1
Orçamento público, Brasil.
1
Pagamento antecipado, Brasil.
1
Petróleo, impostos, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poder tributário, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Regra jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, legi...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Solidariedade (direito tributário...
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Sujeição passiva, Brasil.
1
Taxas, Brasil.
Data do Documento
4
2013
2
2016
2
2019
1
2010
1
2011
1
2015
1
2017
1
2018
Voltar ao topo da página