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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-12
A superação de um entendimento anterior pode dar ensejo à ação rescisória? : considerações à luz da jurisprudência e da Súmula 343/STF.
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2018-08
O artigo 1.034 do atual Código de processo civil e a "causa de pedir aberta" no recurso extraordinário.
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2019-11
O processo estrutural enquanto forma de objetivação e o ativismo judicial.
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2018-10
O cabimento da ação rescisória para fazer cumprir decisão em recurso repetitivo : observância ao padrão decisório.
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2021-03
A inconstitucionalidade de leis brasileiras : entre causas e efeitos - por que o legislador brasileiro cria tantas leis inconstitucionais?
Pereira, Marcos Antonio
;
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
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Autor
1
Pereira, Marcos Antonio
Assunto
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Incidente de resolução de demanda...
2
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Admissibilidade, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Mérito, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
Data do Documento
2
2018
1
2019
1
2020
1
2021
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