Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-9 de 9.
Data do documento
Título
Autor(es)
2000-05
Controle judicial do poder discricionário
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2005-08
Recurso Especial: Mandado de Segurança: inviabilidade de justificação de prova testemunhal como meio para demonstração de direito líquido e certo
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2007-07
Contestação: ilegitimidade passiva ad causam do Estado, devendo a demanda que impugna recomendações do Ministério Público para que municípios se abstenham da prática de nepotismo ser proposta em face do Ministério Público
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2009-07
Procedimentos especiais: peculiaridades procedimentais da Ação Civil Pública, do mandado de segurança e da ação de consignação em pagamento
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2001-02
Coisa julgada e execução no processo coletivo
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2006-02
As prerrogativas processuais da Fazenda Pública e vicissitudes quanto aos prazos diferenciados previstos no art. 188 do CPC
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2005-02
Anotações sobre a desistência da ação
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2009-07
Anotações sobre a competência dos Juizados Especiais Cíveis Federais
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2005-06
A Fazenda Pública e o procedimento monitório
Cunha, Leonardo José Carneiro da
Navegar
Assunto
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Mandado de segurança, Brasil.
2
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Abandono da causa, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação cível, Brasil.
1
Ação de consignação em pagamento,...
1
Ação monitória, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Ação rescisória, aspectos jurídic...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Capacidade jurídica, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Contestação, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Declaração de constitucionalidade...
1
Desistência (processo civil), Bra...
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito de petição, aspectos jurí...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Estrangeiro (direito internaciona...
1
Exoneração, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Fazenda pública, poderes e atribu...
1
Honorários, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juizado especial federal cível, c...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Nepotismo, Brasil.
1
Poder administrativo, Brasil.
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Precatório, Brasil.
1
Prerrogativas processuais, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Procedimento especial, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo monitório, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recusa (direito), Brasil.
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Tempo de serviço (direito adminis...
1
Título executivo extrajudicial, p...
Data do Documento
3
2005
2
2009
1
2000
1
2001
1
2006
1
2007
Tipo
9
Artigo
Voltar ao topo da página