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Título
Autor(es)
2011-08
O controle judicial das políticas públicas destinadas à efetivação do direito fundamental das pessoas necessitadas à assistência jurídica integral e gratuita
Fensterseifer, Tiago
2008-10
O papel do Poder Judiciário brasileiro na tutela e efetivação dos direitos e deveres socioambientais
Fensterseifer, Tiago
;
Sarlet, Ingo Wolfgang
2011-03
A legitimidade da Defensoria Pública para a ação civil pública ambiental e a condição de pessoa necessitada em termos (socio)ambientais : uma questão de acesso à Justiça (socio)ambiental
Fensterseifer, Tiago
2007-02
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
Fensterseifer, Tiago
2012-07
Deveres fundamentais ambientais : a natureza de direito-dever da norma jusfundamental ambiental
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
2019-10
Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
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Autor
3
Sarlet, Ingo Wolfgang
Assunto
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Proteção ambiental, aspectos cons...
2
Proteção ambiental, Brasil.
1
Administração de risco ambiental,...
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Degradação ambiental, aspectos ju...
1
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1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, aspectos const...
1
Direito ambiental, legislação, Br...
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Estado moderno, poderes e atribui...
1
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1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Liberdade individual, Brasil.
1
Poder judiciário, aspectos consti...
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Posse, aspectos ambientais, juris...
1
Propriedade, aspectos ambientais,...
1
Propriedade, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Reserva legal, aspectos ambientai...
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Saneamento ambiental, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Solidariedade, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, aspectos am...
Data do Documento
4
2010 - 2019
2
2007 - 2009
Tipo
6
Artigo
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