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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-05
Estatuto do idoso: lei federal 10.741/2003: aspectos processuais: observações iniciais
Gomes Junior, Luiz Manoel
2007-09
Estatuto do idoso: aspectos processuais sob a ótica coletiva
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2009-06
A nova lei da ação civil pública e do sistema único de ações coletivas brasileiras - Projeto de Lei nº 5.139/2009
Gomes Junior, Luiz Manoel
2009-08
A proposta de estruturação do sistema único de ações coletivas brasileiras: a nova lei da ação civil pública
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Favreto, Rogério
2009-08
A proposta de estruturação do sistema único de ações coletivas brasileiras: a nova Lei da Ação Civil Pública
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Favreto, Rogério
2010-01
Projeto de lei n° 5.139/2009 - A nova lei da ação civil pública e do sistema único de ações coletivas brasileiras
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Favreto, Rogério
2007-09
O sistema da responsabilidade civil e os danos processuais nas ações coletivas
Gomes Junior, Luiz Manoel
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Autor
3
Favreto, Rogério
1
Chueiri, Miriam Fecchio
Assunto
4
Ação civil pública, legislação, B...
4
Ação coletiva, alteração, Brasil.
4
Coisa julgada (processo civil), B...
4
Ônus da prova, Brasil.
3
Ação civil pública, projeto de le...
3
Inquérito civil, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Interesse difuso, Brasil.
1
Assistência à velhice, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Dano processual, direito comparado.
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Idoso, estatuto, aspectos jurídic...
1
Idoso, estatuto, proteção, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2019
6
2004 - 2009
Tipo
7
Artigo
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