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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-11
Ação civil pública - serviço de atendimento ao cliente - Anatel - Procons estaduais - conflito de atribuições.
Grinover, Ada Pellegrini
2012-02
O termo de ajustamento de conduta no âmbito da defesa da concorrência
Grinover, Ada Pellegrini
2017-09
Réquiem para a reforma dos processos coletivos.
Grinover, Ada Pellegrini
2017-03
Réquiem para a reforma dos processos coletivos.
Grinover, Ada Pellegrini
2012-07
Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide
Grinover, Ada Pellegrini
2010-01
Direito à prova no âmbito administrativo
Grinover, Ada Pellegrini
2011
Legitimidade da Defensoria Pública para ação civil pública
Grinover, Ada Pellegrini
2010-09
Agência reguladora: caso de litisconsórcio necessário unitário: invasão da competência do TRF pelo STJ : cabimento de recurso extraordinário
Grinover, Ada Pellegrini
2011
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2016-11
O amicus curiae no processo administrativo.
Grinover, Ada Pellegrini
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Autor
1
Braga, João Ferreira
Assunto
4
Ação civil pública, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Interesse coletivo, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Interesse individual homogêneo, B...
2
Mérito (processo civil), Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à justiça, parecer, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Agência Nacional de Telecomunicaç...
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Arguição de inconstitucionalidade...
1
Assembleia geral, competência, Br...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação civil pública, parecer, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Competência territorial, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contraditório, direito comparado,...
1
Contraditório, doutrinas e contro...
1
Contraditório, proteção, Brasil.
1
Contrato social, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Desmatamento, Brasil.
1
Devido processo legal, proteção, ...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito do consumidor, parecer, l...
1
Direito à saúde, jurisprudência, ...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, direito...
1
Intervenção de terceiros, legisla...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
1
Legitimidade ativa, parecer, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Nexo causal, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Poluição, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Prova (direito administrativo), B...
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Recurso (processo penal), Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Serviço de comunicação, parecer, ...
1
Sociedade civil, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Tutela antecipada, revogação, emp...
1
Tutela antecipada, revogação, jur...
Data do Documento
3
2011
3
2012
2
2010
2
2017
1
2014
1
2016
Tipo
10
Artigo
2
Capítulo de Livro
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