Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-8 de 8.
Data do documento
Título
Autor(es)
2020-05
A exigência de imposto de renda sem ocorrência do fato gerador : violação aos princípios da legalidade, razoabilidade e moralidade : opinião legal.
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2020-05
A exigência de imposto de renda sem ocorrência do fato gerador : violação aos princípios da legalidade, razoabilidade e moralidade : opinião legal.
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2011
Fundação de direito privado que atua no campo da divulgação de informações e comunicação social: isenção da Cofins por força da Medprov 2.158-35/2001 e Dec 4.524/2002 e sua exclusão do Refis
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2003-12
Fundação de direito privado que atua no campo da divulgação de informações e comunicação social. Isenção da Cofins por força da Medprov 2.158-35/2001 e Dec 4.524/2002 e sua exclusão do Refis.
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2015-01
Regime jurídico diferenciado da previdência para servidores públicos civis e militares: a correta inteligência do artigo 40, § 7º, da Constituição Federal: parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2014-01
Regime jurídico diferenciado da previdência para servidores públicos civis e militares: a correta inteligência do art. 40, §7º, da Constituição Federal
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2009-05
Inteligência da orientação nº 2 do CNJ - conceito de associação de classe lato sensu - é associação de classe toda associação que cuida de aspectos próprios da categoria, como defesa de condições de trabalho ou nível de remuneração ou, ainda, outros aspectos de natureza cultural, ética ou funcional - o INQJ é uma associação de classe voltada à melhoria da qualidade da prestação jurisdicional - opinião legal
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2014-11
Regime jurídico diferenciado da previdência para servidores públicos civis e militares: a correta inteligência do artigo 40, § 7º, da Constituição Federal: parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
Navegar
Assunto
2
Fato gerador, Brasil.
2
Fundação (direito privado), Brasil.
2
Imposto de renda, Brasil.
2
Isenção tributária, Brasil.
2
Pensão militar, Brasil.
2
Pensões, Brasil.
2
Pessoa jurídica de direito privad...
2
Pessoal militar, Brasil.
2
Previdência social, Brasil.
2
Servidor público, Brasil.
1
Acumulação de cargos, aspectos co...
1
Associação sem fins lucrativos, d...
1
Bombeiro, legislação, Goiás (Esta...
1
Cargo público, aspectos constituc...
1
Desapropriação, Brasil.
1
Juiz federal, Brasil.
1
Lei estadual, Brasil.
1
Lei orgânica, aspectos constituci...
1
Pensão militar, natureza jurídica...
1
Pessoal militar, aspectos constit...
1
Policial militar, legislação, Goi...
1
Previdência privada, Brasil.
1
Previdência social, regime jurídi...
1
Servidor público, pensões, nature...
Data do Documento
6
2010 - 2020
2
2003 - 2009
Tipo
7
Artigo
1
Capítulo de Livro
Voltar ao topo da página