Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 167.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2017-04Improbidade administrativa e impeachment.Martins, Ives Gandra da Silva
2011A procedibilidade penal à luz da Lei 9.430/1996Martins, Ives Gandra da Silva
2014-02Criação de subsidiária integral nos termos do artigo 50, inciso II, da Lei nº 11.101/05, objetivando gerar recursos para saldar obrigações de empresa em recuperação judicial: as empresas criadas nos termos dos referidos dispositivos não carregam as responsabilidades da empresa em recuperação: declaração de inidoneidade da empresa-mãe não se transfere para a empresa criada por determinação judicialMartins, Ives Gandra da Silva
2011-01Discurso de outorga do colar "Barão de Ramalho" ao ministro José Carlos Moreira Alves (29.11.2010)Martins, Ives Gandra da Silva
2013-09O acesso à informação prevista em lei é geral e irrestrito? NãoMartins, Ives Gandra da Silva
2019-02Aspectos sobre o direito de defesa.Martins, Ives Gandra da Silva
2013-12Criação de subsidiária integral nos termos do artigo 50, inciso II, da Lei nº 11.101/05, objetivando gerar recursos para saldar obrigações de empresa em recuperação judicial: as empresas criadas nos termos dos referidos dispositivos não carregam as responsabilidades da empresa em recuperação: declaração de inidoneidade da empresa-mãe não se transfere para a empresa criada por determinação judicialMartins, Ives Gandra da Silva
2015-03Responsabilidade dos agentes públicos por atos de lesão à sociedade: inteligência dos §§5º e 6º do artigo 37 da CF: improbidade administrativa por culpa ou dolo; disciplina jurídica do impeachment presidencial (artigo 85 inciso V da CF)Martins, Ives Gandra da Silva
2011Restrição à atividade econômica por decreto e por instrução normativa. Ilegalidade e inconstitucionalidade. Abuso de direito. Mandado de SegurançaMartins, Ives Gandra da Silva; Pavan, Cláudia Fonseca Morato
2017-01Contribuição no interesse das categorias do artigo 8º, inciso IV, da CF : inteligência de sua natureza jurídica e da delegação constitucional de capacidade arrecadatória : inaplicabilidade do procedimento administrativo do artigo 142 do CTN nesta função delegada.Martins, Ives Gandra da Silva

Navegar

Assunto