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Título
Autor(es)
2011
A procedibilidade penal à luz da Lei 9.430/1996
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
Restrição à atividade econômica por decreto e por instrução normativa. Ilegalidade e inconstitucionalidade. Abuso de direito. Mandado de Segurança
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Pavan, Cláudia Fonseca Morato
2011
Impossibilidade de exigência de imposto de renda sobre doação em dinheiro: opinião legal
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
Ação civil pública e os Direitos do contribuinte
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
Direito Constitucional Econômico
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
O ilícito tributário e o ilícito penal tributário: inteligência da lei penal tributária no tempo; improcedibilidade penal em caso de concessão de moratória por infração fiscal culposa e não dolosa
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
Fundação de direito privado que atua no campo da divulgação de informações e comunicação social: isenção da Cofins por força da Medprov 2.158-35/2001 e Dec 4.524/2002 e sua exclusão do Refis
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2011
Prescrição e decadência
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
O princípio da não-cumulatividade na Constituição: impossibilidade de seu afastamento por legilação infracontitucional
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
Crimes contra a ordem tributária
Martins, Ives Gandra da Silva
Navegar
Autor
2
Menezes, Paulo Lucena de
2
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
1
Pavan, Cláudia Fonseca Morato
1
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
1
Wald, Arnoldo
Assunto
5
Constitucionalidade das leis, Bra...
5
Obrigação tributária, Brasil.
4
Sonegação fiscal, Brasil.
3
Constituição, Brasil, 1988.
3
Imposto sobre circulação de merca...
3
Tributação, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Competência municipal, Brasil.
2
Crédito tributário.
2
Código tributário, Brasil.
2
Direito tributário, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Elisão fiscal, Brasil.
2
Evasão fiscal, Brasil.
2
Fato gerador.
2
Fiscalização tributária.
2
Imposto de renda, Brasil.
2
Isenção tributária, Brasil.
2
Matéria tributária, Brasil.
2
Obrigação tributária.
2
Privacidade, Brasil.
2
Sigilo bancário.
2
Sistema tributário, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Acionista minoritário.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Ajuda de custo, taxas, Brasil,.
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Atleta profissional, Brasil.
1
Auto de infração, Brasil.
1
Autonomia municipal.
1
Ação civil pública.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Bens, importação.
1
Bens, locação.
1
Brasil. Lei das Sociedades Anônim...
1
Capacidade contributiva, aspectos...
1
Codigo tributário, Brasil (1966).
1
Comitê Paraolímpico Brasileiro (C...
1
Competencia Legislativa.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Congresso nacional, competência, ...
1
Conselho de administração, podere...
1
Conselho Nacional de Política Faz...
1
Constitucionalidade das leis, par...
1
Constituição, Brasil, (1988).
1
Contrato, natureza jurídica, pare...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Contribuição social, pagamento, B...
1
Contribuição social.
1
Controle da constitucionalidade.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Código tributário, Brasil, 1966.
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Decadência (direito tributário).
1
Delegação legislativa, São Paulo ...
1
Desenvolvimento urbano.
1
Direito Economico, Brasil.
1
Direito penal tributário, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Doação, regime jurídico, Brasil.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Eficácia da lei.
1
Eficácia, tratado, parecer, Brasil.
1
Embargos a execução, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Empresa de consultoria.
1
Empresa de telecomunicações, priv...
1
Empresa de transporte, contrataçã...
1
Estacionamento, cobrança, Brasil.
1
Exportação, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Fretamento (direito marítimo), Br...
1
Fundação (direito privado), Brasil.
1
Fundo de Investimento Social (Bra...
1
Igreja, impostos, isenção, parece...
1
Ilegalidade, Brasil.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Ilícito fiscal, parecer, Brasil.
1
Imposto de renda, parecer, Brasil.
1
Imposto de renda.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre o valor adicionado ...
1
Imposto Sobre Produtos Industrial...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Imposto sobre serviços (ISS), bas...
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Imunidade tributária, parecer, Br...
1
Imunidade tributária.
1
Incentivo fiscal, base de cálculo...
1
Incentivo à exportação, Brasil.
1
Instituição beneficente, impostos.
1
Instituição cultural, impostos.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juros de mora, Brasil.
1
Lançamento tributário, parecer, B...
1
Leasing.
1
Lei especial, revogação, Brasil.
1
Lei Zico, Brasil, 1993.
1
Liberdade de associação, Brasil.
1
Liberdade de expressão, Brasil.
1
Liberdade de imprensa, aspectos c...
1
Liberdade de informação, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Mercadoria, importação.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Norma constitucional, vigência.
1
Ordem econômica, regulação, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito privad...
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Presidente, competência, parecer,...
1
Prestação de serviços, impostos, ...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Profissão, direitos e deveres, Br...
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Rendimento tributável, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Responsabilidade tributária.
1
Restrição de crédito, Brasil.
1
Sanção tributária.
1
Sistema tributário, anteprojeto, ...
1
Sonegação fiscal, legislação, Bra...
1
Sonegação fiscal.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Tarifa externa comum (TEC), Brasil.
1
Telecomunicação, impostos, parece...
1
Telecomunicação, tratado, parecer...
1
Tributo, Brasil.
1
Trânsito, São Paulo (SP).
1
Viagem, taxas, Brasil.
1
Área de Livre Comércio das Améric...
Data do Documento
47
2011
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