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Resultado 1-7 de 7.
Data do documento
Título
Autor(es)
2007-11
A súmula vinculante, vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileiros
Medina, José Miguel Garcia
;
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2008-01
O ônus da prova na ação de improbidade administrativa
Medina, José Miguel Garcia
2009-05
A súmula vinculante, vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileiros
Medina, José Miguel Garcia
;
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2009-05
A súmula vinculante vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileiros
Medina, José Miguel Garcia
;
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2006-06
A sentença declaratória como título executivo: considerações sobre o art. 475-N, I, do CPC
Medina, José Miguel Garcia
2004-01
Ação civil pública: improbidade administrativa: possibilidade de indeferimento da petição inicial ante a ausência de ato de improbidade: inteligência do art. 17, §§ 8º e 11, da Lei 8.429/1992, c/c o art. 295 do CPC
Medina, José Miguel Garcia
2007-08
Dispensa de estudo prévio de impacto ambiental para empresas constituídas antes desta exigência: recurso especial
Medina, José Miguel Garcia
;
Guimarães, Rafael de Oliveira
Navegar
Autor
3
Wambier, Luiz Rodrigues
3
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
Guimarães, Rafael de Oliveira
Assunto
3
Coisa julgada, Brasil.
3
Decisão judicial, Brasil.
3
Interesse público, Brasil.
3
Legitimidade, Brasil.
3
Medida liminar, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
3
Súmula vinculante, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletora, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Empresa rural, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Mineral, exploração, Brasil.
1
Petição inicial, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
2
2007
2
2009
1
2004
1
2006
1
2008
Tipo
7
Artigo
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