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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-09
Direitos fundamentais e processo: o direito à proteção e promoção da saúde entre tutela individual e transindividual
Sarlet, Ingo Wolfgang
2009-09
Os direitos fundamentais, sua dimensão organizatória e procedimental e o direito à saúde : algumas aproximações.
Sarlet, Ingo Wolfgang
2005-10
A eficácia do direito fundamental à segurança jurídica: dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e proibição de retrocesso social no direito constitucional brasileiro
Sarlet, Ingo Wolfgang
2006-10
A eficácia do direito fundamental à segurança jurídica: dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e proibição de retrocesso social no Direito Constitucional Brasileiro
Sarlet, Ingo Wolfgang
2013-07
Dignidade da pessoa humana e o uso de algemas : uma proposta para uma adequada compreensão da extensão e eficácia da súmula vinculante nº 11 do STF.
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Weigartner Neto, Jayme
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Autor
1
Weigartner Neto, Jayme
Assunto
3
Democracia, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Boa-fé.
2
Direito constitucional, Brasil.
2
Direito à saúde, Brasil.
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Estado de direito.
2
Princípio da efetividade, Brasil.
2
Propriedade privada, Alemanha.
2
Segurança jurídica, aspectos cons...
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Prisão civil, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tratamento de preso, Brasil.
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1
2005
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2006
1
2009
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2011
1
2013
Tipo
5
Artigo
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